Avisos e Comunicados
2021
AVISO N.º 10-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIA
AVISO N.º 9-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, OPERAÇÕES COM ACORDO DE RECOMPRA E REVENDA DE TÍTULOS
AVISO N.º 8-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, CÓDIGO DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS E DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR FINANCEIRO
AVISO N.º 7-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO
AVISO N.º 6-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO
AVISO N.º 5-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO SISTEMA DE OPERAÇÕES DE MERCADO
AVISO N.º 4-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, TAXA DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL
AVISO Nº 3-GBM/2021: QUADRO REGULAMENTAR APLICÁVEL À ACTIVIDADE DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTOS
ADENDA N.º 1/BM/2021, DE 19 DE MARÇO, ACORDO PARA A UNIFORMIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (INDEXANTE) DAS TAXAS DE JURO NO SISTEMA BANCÁRIO
COMUNICADO Nº 02/2021, DE 17 DE MARÇO, TAXA DE JURO DE POLÍTICA MONETÁRIA MANTÉM-SE 13,25%
AVISO Nº1/GBM/2021, DE 4 DE FEVEREIRO, REGULAMENTO DE DERIVADOS FINANCEIROS DO MERCADO DE BALCÃO NÃO COMPENSADOS POR UMA CONTRAPARTE CENTRAL
COMUNICADO Nº 01/2021, DE 27 DE JANEIRO, TAXA DE JURO DE POLÍTICA MONETÁRIA AUMENTA EM 300 PONTOS BASE, PARA 13,25%
2020
AVISO N.º 10/GBM/2020, DE 17 DE DEZEMBRO, REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIDADE DE AGENTE BANCÁRIO
AVISO Nº 9/GBM/2020, DE 17 DE DEZEMBRO, REGULAMENTO DE TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES.
AVISO Nº 8/GBM/2020, DE 07 DE DEZEMBRO, CONCESSÃO DE CRÉDITO PELOS OPERADORES DE MICROCRÉDITO E ORGANIZAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.
AVISO Nº 7/GBM/2020, DE 24 DE SETEMBRO, TAXA DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL.
AVISO Nº 6/GBM/2020 ALTERAÇÃO DO AVISO Nº. 20/GBM/2017, DE 27 DE DEZEMBROAVISO Nº 6 2020
AVISO N.º 5/GBM/2020, OBRIGATORIEDADE DE CAPTAÇÃO E ENVIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS PONTOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS FINANCEIROS
AVISO N.º 4/GBM/2020, INFORMAÇÃO SOBRE ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS, FINANCEIRAS, DO SECTOR EXTERNO E DO SISTEMA DE PAGAMENTOS
AVISO N.º 3/GBM/2020, APROVA OS CAPITAIS MÍNIMOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS NAS CATEGORIAS DE AGREGADORAS DE PAGAMENTO E INSTITUIÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS
AVISO N.º2/GBM/2020, PROCEDIMENTOS PARA A SELECÇÃO DE NOTAS E MOEDAS DO METICAL
AVISO N.º 1/GBM/2020, TITULARES DE CARGOS RELEVANTES DE GESTÃO
2019
AVISO N.º 10/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DE ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA
AVISO N.º 9/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA DE FUNDOS DO ESTADO
AVISO N.° 08/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E A CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS
AVISO N.º 07/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REVOGAÇÃO DO Nº 3 DO ARTIGO 8 DO AVISO Nº 5/GBM/2018 SOBRE LIMITES PRUDENCIAIS À CONCENTRAÇÃO DE RISCOS
AVISO N.° 06/GBM/2019 CLIQUE AQUI: RÁCIOS E LIMITES PRUDENCIAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
AVISO N.° 05/GBM/2019 CLIQUE AQUI: CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA NO MERCADO CAMBIAL
AVISO N.° 04/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE LIQUIDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR GROSSO EM TEMPO REAL (MTR)
AVISO N.° 03/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DE CRÉDITO INTRADIÁRIO
AVISO N.° 02/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INTERBANCÁRIA
AVISO N.° 01/GBM/2019 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA RECEPÇÃO DE DEPÓSITOS
2018
AVISO N.° 11/GBM/2018 CLIQUE AQUI: LIMITE DE VENDA, LEVANTAMENTO, ENTRADA E SAÍDA DE MOEDA ESTRANGEIRA
AVISO N.° 10/GBM/2018 CLIQUE AQUI: INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO DOMÉSTICAS DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA
AVISO N.º 09/GBM/2018 CLIQUE AQUI: DETERMINAÇÃO DO RÁCIO ENTRE O VALOR DO EMPRÉSTIMO E O VALOR DO BEM DADO DE GARANTIA (LTV) E DO RÁCIO ENTRE O MONTANTE DO SERVIÇO DE DÍVIDA E O RENDIMENTO DO CLIENTE (DTI)
AVISO Nº 08/GBM/2018 CLIQUE AQUI: CONVERSÃO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO NO ESTRANGEIRO E DE OUTROS FUNDOS RECEBIDOS DO ESTRANGEIRO
AVISO N.° 07/GBM/2018 CLIQUE AQUI: NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO REGIME CAMBIAL ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS
AVISO N.° 06/GBM/2018 CLIQUE AQUI: NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRECTIVA DO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITO
AVISO N.° 05/GBM/2018 CLIQUE AQUI: LIMITES PRUDENCIAIS À CONCENTRAÇÃO DE RISCOS
AVISO N° 04/GBM/2018 CLIQUE AQUI: CONDIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ESPECÍFICA DE RECEITA DE EXPORTAÇÃO
AVISO N.° 03/GBM/2018 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO SOBRE A PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS
AVISO N.° 02/GBM/2018 CLIQUE AQUI: CÓDIGO DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS
AVISO Nº 01/GBM/2018 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE NEUTRALIZAÇÃO DE NOTAS DO METICAL
2017
AVISO Nº 20/GBM/2017 CLIQUE AQUI: NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS - PARTE 2
AVISO Nº 20/GBM/2017 CLIQUE AQUI: NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS PARTE - 1
AVISO Nº 19/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS RELATIVOS A SERVIÇOS FINANCEIROS
AVISO Nº 18/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO SOBRE DÉBITOS DIRECTOS
AVISO Nº 17/GBM/2017 CLIQUE AQUI: EXONERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO DESIGNADO PARA GERIR O MOZA BANCO, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE SANEAMENTO
AVISO Nº 16/GBM/2017 CLIQUE AQUI: DISCIPLINA DE MERCADO - REQUISITOS DE DIVULGAÇÃO
AVISO Nº 15/GBM/2017 CLIQUE AQUI: INTRODUÇÃO DA SÉRIE 2017 DE NOTAS DO METICAL
AVISO N° 14/GBM/2017 CLIQUE AQUI: RÁCIO DE LIQUIDEZ DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
AVISO N° 13/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS SERVIÇOS FINANCEIROS PARTE 1
AVISO N° 13/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS SERV FINANCEIROS PARTE 2
AVISO N° 12/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS
AVISO Nº 11/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO SOBRE A EMISSÃO E TRANSACÇÃO DE BILHETES DO TESOURO
AVISO N° 10/GBM/2017 CLIQUE AQUI: ALTERAÇÕES AO AVISO Nº 1/GBM/2014, DE 4 DE JUNHO – REGULAMENTO DE CARTÕES BANCÁRIOS
 AVISO N° 9/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO SOBRE RÁCIOS E LIMITES PRUDENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
AVISO N° 8/GBM/2017 CLIQUE AQUI: REGULAMENTO DE FUNDOS PRÓPRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
AVISO N° 7/GBM/2017 CLIQUE AQUI: CAPITAIS MÍNIMOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, SOCIEDADES FINANCEIRAS E OPERADORES DE MICROFINANÇAS
AVISO N.º 6/GBM/2017 CLIQUE AQUI: UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E DIFERENCIAL (SPREAD) MÁXIMO ENTRE TAXAS DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA
AVISO Nº 6/GBM/2017 CLIQUE AQUI: UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E DIFERENCIAL (SPREAD) MÁXIMO ENTRE TAXAS DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA
AVISO Nº 5/GBM/2017 CLIQUE AQUI: TAXA DE CÂMBIO DE VALORIMETRIA
AVISO Nº 5/GBM/2016, DE 14 DE DEZEMBRO CLIQUE AQUI: ESTABELECE A INFORMAÇÃO QUE AS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DEVEM ENVIAR PERIODICAMENTE AO BANCO DE MOÇAMBIQUE PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO DA SUA ACTIVIDADE.
AVISO N.º 4/GBM/2017 CLIQUE AQUI: TAXA DE CÂMBIO DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL
AVISO Nº 4/GBM/2016, DE DEZEMBRO CLIQUE AQUI: FIXA A TAXA DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA E A TAXA ANUAL DE LICENÇA DAS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO
AVISO N.º 03/GBM/2017 CLIQUE AQUI: ALTERAÇÃO AO Nº 2 DO AVISO Nº 3/GBM/2016, DE 14 DE NOVEMBRO, QUE ADOPTA A MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE SANEAMENTO DO MOZA BANCO, SA E NOMEIA UM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO
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