Avisos e Comunicados

2021

ADENDA N.º 1/BM/2021, de 19 de Março, Acordo para a Uniformização da Base de Cálculo (Indexante) das Taxas de Juro no Sistema Bancário

COMUNICADO Nº 02/2021, de 17 de Março, Clique aqui: Taxa de Juro de Política Monetária mantém-se 13,25%

AVISO Nº1/GBM/2021, de 4 de Fevereiro, Clique aqui: Regulamento de derivados financeiros do mercado de balcão não compensados por uma contraparte central

COMUNICADO Nº 01/2021, de 27 de Janeiro, Clique aqui: Taxa de Juro de Política Monetária aumenta em 300 pontos base, para 13,25%

 2020

AVISO N.º 10/GBM/2020, de 17 de Dezembro,  Clique aqui Regulamento para o Exercício da Actidade de Agente Bancário

AVISO Nº 9/GBM/2020, de 17 de Dezembro,   Clique aqui Regulamento de Tratamento de Reclamações.

AVISO Nº 8/GBM/2020, de 07 de Dezembro,   Clique aqui Concessão de Crédito pelos Operadores de Microcrédito e Organizações de Poupança e Empréstimo. 

AVISO Nº 7/GBM/2020, de 24 de Setembro,   Clique aqui Taxa de Referência do Mercado Cambial.

AVISO Nº 6/GBM/2020   Clique aqui: Alteração do Aviso Nº. 20/Gbm/2017, de 27 de DezembroAviso Nº 6 2020

AVISO N.º 5/GBM/2020 Clique aqui: Obrigatoriedade de Captação e Envio de Coordenadas Geográficas dos Pontos de Acesso Aos Serviços Financeiros

AVISO N.º 4/GBM/2020 Clique aqui: Informação Sobre Estatísticas Monetárias, Financeiras, do Sector Externo e do Sistema de Pagamentos

AVISO N.º 3/GBM/2020 Clique aqui: Aprova os Capitais Mínimos para as Empresas Prestadoras de Serviços de Pagamentos nas Categorias de Agregadoras de Pagamento E Instituições De Transferência de Fundos

AVISO N.º Clique aqui: Procedimentos Para A Selecção de Notas E Moedas do Metical2/GBM/2020

AVISO N.º 1/GBM/2020 Clique aqui: Titulares de Cargos Relevantes de Gestão

2019

AVISO N.º 10/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento de Abertura e Movimentação de Contas Em Moeda Estrangeira

AVISO N.º 9/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento do Sistema de Transferência Electrónica de Fundos do Estado

AVISO N.° 08/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento Sobre o Apuramento e a Constituição de Reservas Obrigatórias

AVISO N.º 07/GBM/2019 Clique aqui: Revogação do Nº 3 do Artigo 8 do Aviso Nº 5/Gbm/2018 Sobre Limites Prudenciais À Concentração de Riscos

AVISO N.° 06/GBM/2019 Clique aqui: Rácios e Limites Prudenciais dos Fundos de Investimento

AVISO N.° 05/GBM/2019 Clique aqui: Condições de Compra e Venda de Moeda Estrangeira no Mercado Cambial

AVISO N.° 04/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento do Subsistema de Liquidação de Transferência por Grosso em Tempo Real (Mtr)

AVISO N.° 03/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento de Crédito Intradiário

AVISO N.° 02/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento do Subsistema de Compensação e Liquidação Interbancária

AVISO N.° 01/GBM/2019 Clique aqui: Regulamento dos Deveres de Informação no Âmbito da Recepção de Depósitos

2018

AVISO N.° 11/GBM/2018 Clique aqui: Limite de Venda, Levantamento, Entrada e Saída de Moeda Estrangeira

AVISO N.° 10/GBM/2018 Clique aqui: Instituições de Crédito Domésticas de Importância Sistémica

AVISO N.º 09/GBM/2018 Clique aqui: Determinação do Rácio Entre o Valor do Empréstimo e o Valor do Bem Dado de Garantia (Ltv) e do Rácio Entre o Montante do Serviço de Dívida e o Rendimento do Cliente (Dti)

AVISO Nº 08/GBM/2018 Clique aqui: Conversão de Receitas de Exportação de Bens e Serviços de Rendimentos de Investimento no Estrangeiro e de Outros Fundos Recebidos do Estrangeiro

AVISO N.° 07/GBM/2018 Clique aqui: Normas E Procedimentos Complementares Ao Regime Cambial Especial para Operações De Petróleo E Gás

AVISO N.° 06/GBM/2018 Clique aqui: Nomeação do Presidente da Comissão Directiva do Fundo De Garantia de Depósito

AVISO N.° 05/GBM/2018 Clique aqui: Limites Prudenciais à Concentração de Riscos

AVISO N° 04/GBM/2018 Clique aqui: Condições de Movimentação Da Conta Específica de Receita de Exportação

AVISO N.° 03/GBM/2018 Clique aqui: Regulamento Sobre a Publicidade de Produtos e Serviços Financeiros

AVISO N.° 02/GBM/2018 Clique aqui: Código de Conduta das Instituições De Crédito e Sociedades Financeiras

AVISO Nº 01/GBM/2018 Clique aqui: Regulamento De Utilização De Sistemas Inteligentes de Neutralização de Notas do Metical

2017

AVISO Nº 20/GBM/2017 Clique aqui: Normas e Procedimentos Cambiais - Parte 2

AVISO Nº 20/GBM/2017 Clique aqui: Normas e Procedimentos Cambiais parte - 1

AVISO Nº 19/GBM/2017 Clique aqui: Regime de Comissões E Encargos Relativos a Serviços Financeiros

AVISO Nº 18/GBM/2017 Clique aqui: Regulamento sobre Débitos Directos

AVISO Nº 17/GBM/2017 Clique aqui: Exoneração do Conselho de Administração Provisório Designado para Gerir o Moza Banco, no Âmbito Das Medidas Extraordinárias De Saneamento

AVISO Nº 16/GBM/2017 Clique aqui: Disciplina de Mercado - Requisitos De Divulgação

AVISO Nº 15/GBM/2017 Clique aqui: Introdução da Série 2017 de Notas do Metical

AVISO N° 14/GBM/2017 Clique aqui: Rácio de Liquidez das Instituições de Crédito

AVISO N° 13/GBM/2017 Clique aqui: Regime de Comissões e Encargos Serviços Financeiros Parte 1

AVISO N° 13/GBM/2017 Clique aqui: Regime de Comissões e Encargos Serv Financeiros Parte 2

AVISO N° 12/GBM/2017 Clique aqui: Regulamento sobre o Apuramento e Constituição de Reservas Obrigatórias

AVISO Nº 11/GBM/2017 Clique aqui: Regulamento Sobre a Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro

AVISO N° 10/GBM/2017 Clique aqui: Alterações Ao Aviso Nº 1/Gbm/2014, de 4 de Junho – Regulamento de Cartões Bancários

 AVISO N° 9/GBM/2017 Clique aqui: Regulamento Sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições De Crédito

AVISO N° 8/GBM/2017 Clique aqui: Regulamento de Fundos Próprios Das Instituições de Crédito

AVISO N° 7/GBM/2017 Clique aqui: Capitais Mínimos Para As Instituições De Crédito, Sociedades Financeiras E Operadores de Microfinanças

AVISO N.º 6/GBM/2017 Clique aqui: Uniformização da Taxa de Câmbio e Diferencial (Spread) Máximo entre Taxas de Compra e Venda de Moeda Estrangeira

AVISO Nº 6/GBM/2017 Clique aqui: Uniformização da Taxa de Câmbio e Diferencial (Spread) Máximo entre Taxas de Compra e Venda de Moeda Estrangeira

AVISO Nº 5/GBM/2017 Clique aqui: Taxa de Câmbio de Valorimetria

Aviso Nº 5/GBM/2016, de 14 de Dezembro Clique aqui: Estabelece a informação que as Centrais de Informação de Crédito devem enviar periodicamente ao Banco de Moçambique para efeitos de supervisão da sua actividade.

AVISO N.º 4/GBM/2017 Clique aqui: Taxa de Câmbio de Referência do Mercado Cambial

Aviso Nº 4/GBM/2016, de Dezembro Clique aqui: Fixa a taxa do processamento do pedido de licença e a taxa anual de licença das Centrais de Informação de Crédito

AVISO N.º 03/GBM/2017 Clique aqui: Alteração ao Nº 2 do Aviso Nº 3/Gbm/2016, de 14 de Novembro, que Adopta a Medida Extraordinária de Saneamento do Moza Banco, Sa e Nomeia um Conselho de Administração Provisório