Avisos e Comunicados

2022

Comunicado N 05/2022, de 30 de Setembro, Taxa de Juro de Política Monetária Mantém-se em 17,25%

Comunicado N 04/2022, de 21 de Julho, Taxa de Juro de Política Monetária Mantém-se em 15,25%

Aviso Nº 4/GBM/2022 de 20 de Maio, Regras de Prestação de Informação para a Elaboração de Planos de Resolução

 Aviso Nº 3/GBM/2022 de 16 de Maio, altera os artigos 81 e 83 do Aviso No 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro

Aviso Nº 2/GBM/2022, de 31 de Maio, Elementos informativos dos planos de recuperação

Aviso Nº 1/GBM/2022, de 1 de Março, Actualização das taxas e comissões a cobrar no âmbito da realização de transacções no mercado fora da Bolsa de Valores e comissões de corretagem pela realização de operações de bolsa por conta de clientes.

2021

AVISO N.º 10-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIA

AVISO N.º 9-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, OPERAÇÕES COM ACORDO DE RECOMPRA E                        REVENDA DE TÍTULOS

AVISO N.º 8-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, CÓDIGO DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS E DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR FINANCEIRO

AVISO N.º 7-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO

AVISO N.º 6-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO

AVISO N.º 5-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, REGULAMENTO DO SISTEMA DE OPERAÇÕES DE MERCADO

AVISO N.º 4-GBM-2021, DE 28 DE OUTUBRO, TAXA DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL

AVISO Nº 3-GBM/2021: QUADRO REGULAMENTAR APLICÁVEL À ACTIVIDADE DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTOS

AVISO Nº 2-GBM/2021: REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INTERBANCÁRIA E REVOGA O AVISO N.º 2/GBM/2019, DE 18 DE JANEIRO

ADENDA N.º 1/BM/2021, DE 19 DE MARÇO, ACORDO PARA A UNIFORMIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (INDEXANTE) DAS TAXAS DE JURO NO SISTEMA BANCÁRIO

AVISO Nº1/GBM/2021, DE 4 DE FEVEREIRO, REGULAMENTO DE DERIVADOS FINANCEIROS DO MERCADO DE BALCÃO NÃO COMPENSADOS POR UMA CONTRAPARTE CENTRAL

2020

AVISO N.º 10/GBM/2020, DE 17 DE DEZEMBRO, REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIDADE DE AGENTE BANCÁRIO

 AVISO Nº 9/GBM/2020, DE 17 DE DEZEMBRO, REGULAMENTO DE TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES.

 AVISO Nº 8/GBM/2020, DE 07 DE DEZEMBRO, CONCESSÃO DE CRÉDITO PELOS OPERADORES DE MICROCRÉDITO E ORGANIZAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.

AVISO Nº 7/GBM/2020, DE 24 DE SETEMBRO, TAXA DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL.

AVISO Nº 6/GBM/2020 ALTERAÇÃO DO AVISO Nº. 20/GBM/2017, DE 27 DE DEZEMBROAVISO Nº 6 2020

AVISO N.º 5/GBM/2020, OBRIGATORIEDADE DE CAPTAÇÃO E ENVIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS PONTOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS FINANCEIROS

AVISO N.º 4/GBM/2020, INFORMAÇÃO SOBRE ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS, FINANCEIRAS, DO SECTOR EXTERNO E DO SISTEMA DE PAGAMENTOS

AVISO N.º 3/GBM/2020, APROVA OS CAPITAIS MÍNIMOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS NAS CATEGORIAS DE AGREGADORAS DE PAGAMENTO E INSTITUIÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS

AVISO N.º2/GBM/2020, PROCEDIMENTOS PARA A SELECÇÃO DE NOTAS E MOEDAS DO METICAL

AVISO N.º 1/GBM/2020, TITULARES DE CARGOS RELEVANTES DE GESTÃO

2019

 AVISO N.º 10/GBM/2019 REGULAMENTO DE ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA

 AVISO N.º 9/GBM/2019; REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA DE FUNDOS DO ESTADO

 AVISO N.° 08/GBM/2019; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E A CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS

 AVISO N.º 07/GBM/2019; REVOGAÇÃO DO Nº 3 DO ARTIGO 8 DO AVISO Nº 5/GBM/2018 SOBRE LIMITES PRUDENCIAIS À CONCENTRAÇÃO DE RISCOS

 AVISO N.° 06/GBM/2019; RÁCIOS E LIMITES PRUDENCIAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

 AVISO N.° 05/GBM/2019; CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA NO MERCADO CAMBIAL

 AVISO N.° 04/GBM/2019; REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE LIQUIDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR GROSSO EM TEMPO REAL (MTR)

 AVISO N.° 03/GBM/2019; REGULAMENTO DE CRÉDITO INTRADIÁRIO

 AVISO N.° 02/GBM/2019; REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INTERBANCÁRIA

 AVISO N.° 01/GBM/2019; REGULAMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA RECEPÇÃO DE DEPÓSITOS

2018

 AVISO N.° 11/GBM/2018  LIMITE DE VENDA, LEVANTAMENTO, ENTRADA E SAÍDA DE MOEDA ESTRANGEIRA

 AVISO N.° 10/GBM/2018 INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO DOMÉSTICAS DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

 AVISO N.º 09/GBM/2018; DETERMINAÇÃO DO RÁCIO ENTRE O VALOR DO EMPRÉSTIMO E O VALOR DO BEM DADO DE GARANTIA (LTV) E DO RÁCIO ENTRE O MONTANTE DO SERVIÇO DE DÍVIDA E O RENDIMENTO DO CLIENTE (DTI)

 AVISO Nº 08/GBM/2018; CONVERSÃO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO NO ESTRANGEIRO E DE OUTROS FUNDOS RECEBIDOS DO ESTRANGEIRO

 AVISO N.° 07/GBM/2018; NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO REGIME CAMBIAL ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS

 AVISO N.° 06/GBM/2018; NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRECTIVA DO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITO

 AVISO N.° 05/GBM/2018; LIMITES PRUDENCIAIS À CONCENTRAÇÃO DE RISCOS

 AVISO N° 04/GBM/2018; CONDIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ESPECÍFICA DE RECEITA DE EXPORTAÇÃO

 AVISO N.° 03/GBM/2018; REGULAMENTO SOBRE A PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS

 AVISO N.° 02/GBM/2018; CÓDIGO DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS

 AVISO Nº 01/GBM/201; REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE NEUTRALIZAÇÃO DE NOTAS DO METICAL

2017

 AVISO Nº 20/GBM/2017; NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS - PARTE 2

 AVISO Nº 20/GBM/2017; NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS PARTE - 1

 AVISO Nº 19/GBM/2017; REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS RELATIVOS A SERVIÇOS FINANCEIROS

 AVISO Nº 18/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE DÉBITOS DIRECTOS

 AVISO Nº 17/GBM/2017; EXONERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO DESIGNADO PARA GERIR O MOZA BANCO, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE SANEAMENTO

AVISO Nº 16/GBM/2017; DISCIPLINA DE MERCADO - REQUISITOS DE DIVULGAÇÃO

 AVISO Nº 15/GBM/2017; INTRODUÇÃO DA SÉRIE 2017 DE NOTAS DO METICAL

 AVISO N° 14/GBM/2017; RÁCIO DE LIQUIDEZ DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

 AVISO N° 13/GBM/2017; REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS SERVIÇOS FINANCEIROS PARTE 1 

AVISO N° 13/GBM/2017 ; REGIME DE COMISSÕES E ENCARGOS SERV FINANCEIROS PARTE 2

 AVISO N° 12/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS

 AVISO Nº 11/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE A EMISSÃO E TRANSACÇÃO DE BILHETES DO TESOURO

 AVISO N° 10/GBM/2017 ; ALTERAÇÕES AO AVISO Nº 1/GBM/2014, DE 4 DE JUNHO – REGULAMENTO DE CARTÕES BANCÁRIOS

  AVISO N° 9/GBM/2017; REGULAMENTO SOBRE RÁCIOS E LIMITES PRUDENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

 AVISO N° 8/GBM/2017; REGULAMENTO DE FUNDOS PRÓPRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

 AVISO N° 7/GBM/2017; CAPITAIS MÍNIMOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, SOCIEDADES FINANCEIRAS E OPERADORES DE MICROFINANÇAS

 AVISO N.º 6/GBM/2017; UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E DIFERENCIAL (SPREAD) MÁXIMO ENTRE TAXAS DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA

 AVISO Nº 6/GBM/2017; UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E DIFERENCIAL (SPREAD) MÁXIMO ENTRE TAXAS DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA

 AVISO Nº 5/GBM/2017; TAXA DE CÂMBIO DE VALORIMETRIA

 AVISO N.º 4/GBM/2017; TAXA DE CÂMBIO DE REFERÊNCIA DO MERCADO CAMBIAL

  AVISO N.º 03/GBM/2017; ALTERAÇÃO AO Nº 2 DO AVISO Nº 3/GBM/2016, DE 14 DE NOVEMBRO, QUE ADOPTA A MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE SANEAMENTO DO MOZA BANCO, SA E NOMEIA UM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO

2016

AVISO Nº 6/GBM/2016; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATORIAS

AVISO Nº 5/GBM/2016; ESTABELECE A INFORMAÇÃO QUE AS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DEVEM ENVIAR PERIODICAMENTE AO BANCO DE MOÇAMBIQUE PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO DA SUA ACTIVIDADE.

AVISO Nº 4/GBM/2016; FIXA A TAXA DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA E A TAXA ANUAL DE LICENÇA DAS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO

AVISO Nº 3/GBM/2016; MEDIDAS EXTRAORDINARIAS DE SANEAMENTO DO MOZA BANCO

AVISO Nº 2/GBM/2016; REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATORIAS E REVOGA O AVISO N. 1/GBM/2016

AVISO Nº 1/GBM/2016, REGULAMENTO SOBRE O APURAMENTO E CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATORIAS

2015

AVISO Nº 10/GBM/2015; REGULAMENTO DO MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO

AVISO Nº 9/GBM/2015; ACTUALIZAÇÃO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DAS RESERVAS OBRIGATÓRIAS

AVISO Nº 8/GBM/2015;  ALTERAÇÕES AO AVISO N.º 7/GBM/2013, DE 18 DE SETEMBRO – REGULAMENTO DO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO

AVISO Nº 7/GBM/2015; OPERAÇÕES COM ACORDO DE RECOMPRA E REVENDA DE TÍTULOS DE RENDA FIXA

AVISO Nº 6/GBM/2015;  MEDIDAS QUE AS INSTITUIÇÕES DE MOEDA ELECTRÓNICA DEVEM ASSEGURAR NA PROTECÇÃO DOS FUNDOS DOS CLIENTES

AVISO Nº 5/GBM/2015; REGULAMENTO DE RETENÇÃO E REMESSA DE MOEDA FALSA OU CONTRAFEITA

AVISO Nº 4/GBM/2015; DIRECTRIZES SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

AVISO Nº 3/GBM/2015; REGIME DE ACESSO E EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE DE AGENTES BANCÁRIOS.

AVISO Nº 2/GBM/2015; TERMINAIS DE PAGAMENTO ELECTRÓNICO

AVISO Nº 1/GBM/2015; LIGAÇÃO À REDE ÚNICA NACIONAL DE PAGAMENTOS ELECTRÓNICO