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Circulares

CIRCULARES

2020     Nº 6/EFI/220, de 16 de Novembro, Programa de Redução Gradual dos Empréstimos Subordinados das Acções Preferenciais Remíveis e de outros Título nos Fundos Próprios.

            Nº 5/EFI/2020, de 16 de Novembro, Cumprimento Integral das Medidas de Prevenção e Contenção da Propagação da COVID-19.

Nº 04/EFI/2020, de 9 de Junho, Obrigatoriedade de Cumprimento Integral das Medidas para a Prevenção e Contenção da Propagação da Pandemia Covid-19.

02/EFI/2020, de 9 de Junho, Reestruturação de Créditos no Âmbito da Pandemia do Covid-19.

Nº 01/EFI/2020, de 23 de Março, Procedimentos para o Envio de Informação sobre Operações Cambiais.

Nº 01/EMO/2020, Aprova a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias e Revoga a Circular Nº 02/EMO/2019 de 3 de Setembro.

2019           Nº 02/EFI/2019, de 13 de Setembro, Tabela Classificativa de Operações Cambiais.

Nº 02/EMO/2019, de 3 de Setembro, Alteração da Circular Nº 01/EMO/2019 sobre a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias .

Nº 01/EMO/2019, de 6 de Março, Alteração da Circular Nº 02/EMO/2018 sobre a Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias.

2018           Nº 02/EMO/2018, Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias.

Nº 01/EMO/2018, Taxa de Incidência de Reservas Obrigatórias.

2015        Nº 01/EMC/2015, de 27 de Julho, Procedimentos de Retenção e Remessa de Moeda de Manifesta ou Suspeita Falsidade ou Contrafacção.

Nº 01/EPC/2015, de 11 de Maio, Informação Relativa à Ligação das Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras e dos Prestadores de Serviços de Pagamento, Migração e/ou Instalação de Terminais de Pagamento Electrónico (Caixas Automáticos/ATM, e terminais de Pagamento Automático/POS) à Rede Única Nacional.

2014      Nº 04/EPC/2014, de 18 de Dezembro, Formulário de Prestação de Informação relatíva à Disponibilização de Produtos e Serviços de Pagamento Electrónico.

Nº 03/EPC/2014, de 27 de Novembro, Prazo de Disponibilização de Fundos de depositos do Cheque na Respectiva Instituição de Crédito Emitente, de Numerário e das Transferências Interbancárias.

Nº 01/ESP/2014, de 18 de Agosto, Alteração do Modelo de Reporte das Provisões Regulamentares Mínimas.

Nº02/SCO/2014, de 15 de Abril, Reporte de Informações Adicionais no âmbito da Supervisão Off-Site.

2013           Nº. 02/EPI/2013, Especificações mínimas dos terminais a serem adquiridos a partir de 01 de janeiro de 2014.

2011           Nº 06/EES/2011, Tabela de Classificação das Operações Cambiais.

2009           Nº 02/SFA/2009, Remessa da informação relativa às comissões e outros encargos ao Banco de Moçambique.

Nº01/SHC/2009, Alteração do prazo de reporte de informação contabilística em base individual preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF).

2006           Nº 05/OIP/2006, Transferências electrónicas interbancárias.

Nº.03/OIP/2006, Procedimentos sobre abreviatura do metica.

Nº.02/OIP/2006, Procedimentos bancários a observar no dia 30/06/2006x.

Nº.01/OIP/2006, Alteração do código iso do metical.

2002           Nº 02/SBM/02, Prevenção de transacções ilícitas.

2001           Nº 02/OTJ/2001, Compensação electrónica - horários de transmissão e tratamento de ficheiros e ciclo da compensação.

Nº 03/POTJ/2001, Regulamento do serviço de compensação - motivos de devolução – descrição

1982          Nº 002/GGBM/82, Sistema de controlo das tarefas do plano estatal central no âmbito da banca.

1980          Nº /GGBM/80, Obrigatoriedade de aceitação de cheques em moeda nacional

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