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Avisos

2020

AVISO N.º 6/GBM/2020

Alteração do Aviso Nº. 20/Gbm/2017, de 27 de Dezembro

   

AVISO N.º 5/GBM/2020

Obrigatoriedade de Captação e Envio de Coordenadas Geográficas dos Pontos de Acesso Aos Serviços Financeiros

   

AVISO N.º 4/GBM/2020

Informação Sobre Estatísticas Monetárias, Financeiras, do Sector Externo e do Sistema de Pagamentos

   

AVISO N.º 3/GBM/2020

Aprova os Capitais Mínimos para as Empresas Prestadoras de Serviços de Pagamentos nas Categorias de Agregadoras de Pagamento E Instituições De Transferência de Fundos

   

AVISO N.º 2/GBM/2020

Procedimentos Para A Selecção de Notas E Moedas do Metical

   

AVISO N.º 1/GBM/2020

Titulares de Cargos Relevantes de Gestão

     

2019

AVISO N.º 10/GBM/2019

Regulamento de Abertura e Movimentação de Contas Em Moeda Estrangeira

   

AVISO N.º 9/GBM/2019

Regulamento do Sistema de Transferência Electrónica de Fundos do Estado

   

AVISO N.° 08/GBM/2019

Regulamento Sobre o Apuramento e a Constituição de Reservas Obrigatórias

   

AVISO N.º 07/GBM/2019

Revogação do Nº 3 do Artigo 8 do Aviso Nº 5/Gbm/2018 Sobre Limites Prudenciais À Concentração de Riscos

   

AVISO N.° 06/GBM/2019

Rácios e Limites Prudenciais dos Fundos de Investimento

   

AVISO N.° 05/GBM/2019

Condições de Compra e Venda de Moeda Estrangeira no Mercado Cambial

   

AVISO N.° 04/GBM/2019

Regulamento do Subsistema de Liquidação de Transferência por Grosso em Tempo Real (Mtr)

   

AVISO N.° 03/GBM/2019

Regulamento de Crédito Intradiário

   

AVISO N.° 02/GBM/2019

Regulamento do Subsistema de Compensação e Liquidação Interbancária

   

AVISO N.° 01/GBM/2019

Regulamento dos Deveres de Informação no Âmbito da Recepção de Depósitos

     

2018

AVISO N.° 11/GBM/2018

Limite de Venda, Levantamento, Entrada e Saída de Moeda Estrangeira

   

AVISO N.° 10/GBM/2018

Instituições de Crédito Domésticas de Importância Sistémica

   

AVISO N.º 09/GBM/2018

Determinação do Rácio Entre o Valor do Empréstimo e o Valor do Bem Dado de Garantia (Ltv) e do Rácio Entre o Montante do Serviço de Dívida e o Rendimento do Cliente (Dti)

   

AVISO Nº 08/GBM/2018

Conversão de Receitas de Exportação de Bens e Serviços de Rendimentos de Investimento no Estrangeiro e de Outros Fundos Recebidos do Estrangeiro

AVISO N.° 07/GBM/2018

Normas E Procedimentos Complementares Ao Regime Cambial Especial para Operações De Petróleo E Gás

   

AVISO N.° 06/GBM/2018

Nomeação do Presidente da Comissão Directiva do Fundo De Garantia de Depósito

   

AVISO N.° 05/GBM/2018

Limites Prudenciais à Concentração de Riscos

   

AVISO N.° 03/GBM/2018

Regulamento Sobre a Publicidade de Produtos e Serviços Financeiros

   

AVISO N° 04/GBM/2018

Condições de Movimentação Da Conta Específica de Receita de Exportação

   

AVISO N.° 02/GBM/2018

Código de Conduta das Instituições De Crédito e Sociedades Financeiras

   

AVISO Nº 01/GBM/2018

Regulamento De Utilização De Sistemas Inteligentes de Neutralização de Notas do Metical

     

2017

AVISO Nº 20/GBM/2017

Normas e Procedimentos Cambiais - Parte 2

   

AVISO Nº 20/GBM/2017

Normas e Procedimentos Cambiais parte - 1

   

AVISO Nº 19/GBM/2017

Regime de Comissões E Encargos Relativos a Serviços Financeiros

   

AVISO Nº 18/GBM/2017

Regulamento sobre Débitos Directos

   

AVISO Nº 17/GBM/2017

Exoneração do Conselho de Administração Provisório Designado para Gerir o Moza Banco, no Âmbito Das Medidas Extraordinárias De Saneamento

   

AVISO Nº 16/GBM/2017

Disciplina de Mercado - Requisitos De Divulgação

   

AVISO Nº 15/GBM/2017

Introdução da Série 2017 de Notas do Metical

   

AVISO N° 14/GBM/2017

Rácio de Liquidez das Instituições de Crédito

   

AVISO N° 12/GBM/2017

Regulamento sobre o Apuramento e Constituição de Reservas Obrigatórias

   

AVISO N° 13/GBM/2017

Regime de Comissões e Encargos Serviços Financeiros Parte 1

   

AVISO N° 13/GBM/2017

Regime de Comissões e Encargos Serv Financeiros Parte 2

   

AVISO Nº 11/GBM/2017

Regulamento Sobre a Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro

   

AVISO N° 7/GBM/2017

Capitais Mínimos Para As Instituições De Crédito, Sociedades Financeiras E Operadores de Microfinanças

   

AVISO N° 8/GBM/2017

Regulamento de Fundos Próprios Das Instituições de Crédito

   

AVISO N° 9/GBM/2017

Regulamento Sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições De Crédito

   

AVISO N° 10/GBM/2017

Alterações Ao Aviso Nº 1/Gbm/2014, de 4 de Junho – Regulamento de Cartões Bancários

   

AVISO N.º 6/GBM/2017

Uniformização da Taxa de Câmbio e Diferencial (Spread) Máximo entre Taxas de Compra e Venda de Moeda Estrangeira

   

AVISO Nº 6/GBM/2017

Uniformização da Taxa de Câmbio e Diferencial (Spread) Máximo entre Taxas de Compra e Venda de Moeda Estrangeira

   

AVISO N.º 4/GBM/2017

Taxa de Câmbio de Referência do Mercado Cambial

   

AVISO Nº 5/GBM/2017

Taxa de Câmbio de Valorimetria

   

AVISO N.º 03/GBM/2017

Alteração ao Nº 2 do Aviso Nº 3/Gbm/2016, de 14 de Novembro, que Adopta a Medida Extraordinária de Saneamento do Moza Banco, Sa e Nomeia um Conselho de Administração Provisório

   

Aviso Nº 4/GBM/2016, de Dezembro

Fixa a taxa do processamento do pedido de licença e a taxa anual de licença das Centrais de Informação de Crédito;

   

Aviso Nº 5/GBM/2016, de 14 de Dezembro

Estabelece a informação que as Centrais de Informação de Crédito devem enviar periodicamente ao Banco de Moçambique para efeitos de supervisão da sua actividade.

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