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Covid-19: Moçambique e Angola com fraca capacidade de resposta à crise económica

metical262018A crise económica global causada pela COVID-19 deverá penalizar o crescimento económico em África, com países altamente endividados, caso de Angola e Moçambique, limitados na capacidade de resposta, segundo a Comissão Económica da ONU para África (UNECA), noticiou “O País”, edição 21/05/2020.

No seu mais recente relatório, a UNECA afirma que o crescimento dos países africanos deve desacelerar de 3,2% para 1,8%, no melhor cenário, deixando cerca de 27 milhões de pessoas na pobreza extrema.

Segundo a fonte, a pandemia da COVID-19 trouxe mais desafios para Moçambique e Angola, por serem países altamente endividados. A capacidade de resposta nestes países é limitada.

“Enquanto os países desenvolvidos aplicaram milhares de milhões de dólares no sector da saúde, na rede de segurança social e medidas de estímulo económico, a África carece fortemente de espaço orçamental para reagir da mesma forma”, refere o documento da UNECA.

A situação financeira africana, adianta a comissão da ONU, é penalizada por “quatro desafios críticos”, nomeadamente níveis elevados de dívida em relação ao Produto Interno Bruto, défices fiscais elevados, altos custos de crédito e depreciação de muitas moedas africanas face ao euro e ao dólar.

Mais de 50% dos países africanos registaram défices orçamentais acima de 3,0% em 2019 e cerca de 22 países africanos apresentaram índices de dívida em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média africana de 61%, segundo a UNECA.

Entre estes países estão Moçambique, que registou uma dívida de 108,8% do PIB e um défice orçamental de 6,1% no ano passado, e Angola, cuja dívida atingiu 95% do PIB – ainda que a par de um excedente orçamental de 0,7%.

A subsecretária-geral da ONU e secretária executiva da UNECA, Vera Songwe, prevê que serão necessários 100 mil milhões de dólares de forma urgente para criar margem de manobra orçamental a todos os países, de forma a que possam “atender às necessidades imediatas da rede de segurança das populações.”

“Os custos económicos da pandemia foram mais severos do que o impacto directo da COVID-19. Em todo o continente, todas as economias estão a sofrer com o choque, sendo que o distanciamento físico necessário para gerir a pandemia está a sufocar e a afogar a actividade económica”, afirmou Songwe no lançamento do relatório.

Segundo o documento, as pequenas e médias empresas africanas estão particularmente ameaçadas, se não houver apoio imediato.

O preço do petróleo, que representa 40% das exportações da África, caiu pela metade em valor, e as principais exportações africanas caíram, incluindo o turismo e aviação.

Também na semana passada, no seu relatório Perspectivas Económicas Globais, o Fundo Monetário Internacional previu uma recessão na África subsaariana de 1,6% em 2020, 5,2 pontos percentuais abaixo das previsões de Outubro.

Todos os países africanos de língua oficial portuguesa, à excepção de Moçambique, deverão registar uma contracção económica, com Angola, dependente das exportações de petróleo, a cair 1,4% e Cabo Verde 4,0%, nove pontos percentuais abaixo da anterior previsão.

São Tomé e Príncipe deve registar uma recessão de 6,0% do PIB, a mais acentuada entre os países língua oficial portuguesa e a economia da Guiné-Bissau deve cair à volta de 1,5%.

Moçambique deverá crescer 2,2% este ano, o mesmo que no ano passado, segundo o FMI, mas a previsão não é partilhada pela Economist Intelligence Unit (EIU), que estima que a economia de Moçambique sofrerá uma que- bra de 2,4% este ano.

COVID-19: Portugal anuncia apoio às empresas moçambicanas

portugalmoambiqueO governo português anunciou no dia 14 de Maio de 2020, que vai apoiar às micro, pequenas e médias empresas moçambicanas afectadas pela pandemia da COVID-19. O auxílio de Lisboa estende-se igualmente a questões humanitárias.

Moçambique é dos países lusófonos em África que vai beneficiar de linhas de apoio financeiro do governo português, com vista a mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Em comunicado enviado esta quinta-feira, à redacção do “O País”, a Embaixada de Portugal em Maputo informa que vai disponibilizar linhas de financiamento no valor de um milhão de 80 mil euros para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Para o caso concreto de Moçambique, o Executivo de Lisboa indica que o país beneficiará de medidas de apoio directas em diferentes sectores, designadamente, o sector privado que se tem vindo a debater com impactos muito negativos na sua actividade económica, a educação, a nutrição entre outros.

O apoio luso às empresas moçambicanas consiste em redireccionamento de 40% do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), para o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME’s) moçambicanas com dificuldades de tesouraria e liquidez, resultantes do impacto económico da pandemia da COVID-19. 

O FECOP tem como parceiros a Associação Moçambicana de Bancos e o IPEME e é operacionalizado em parceria com três bancos moçambicanos (Banco Comercial e de Investimentos, Millennium bim e Moza Banco).

O sector da educação em Moçambique entra igualmente no pacote da ajuda do governo português, que disponibilizar 250 mil euros para o Fundo de Apoio ao Sector da  educação (FASE).

Para este fundo, Portugal irá “desembolsar de imediato” a sua contribuição, tendo em conta a actual conjuntura de prevenção e resposta à COVID-19 que o Governo moçambicano adoptou e concretamente os objectivos definidos no Plano de Resposta a esta pandemia, preparado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para garantir a continuidade do ano académico, com todos os desafios inerentes ao encerramento das escolas decretado em 23 de Março deste ano.

Para além do auxílio luso às empresas e sector da educação, há igualmente, segundo a nota de imprensa da Embaixada de Portugal em Maputo, um fundo de 30 mil euros para o Plano de Resposta à COVID-19 apresentado pelo Programa Mundial para Alimentação, dirigido à nutrição e à adaptação dos programas de alimentação escolar que cessaram com o encerramento das escolas.
“Portugal mantém um compromisso firme com Moçambique, quer na vertente da cooperação para o desenvolvimento, assim como na do investimento e criação de emprego, bem como na resposta a catástrofes naturais que têm assolado o país como foi o caso dos ciclones Idai e Kenneth em 2019, disponibilizando ajuda humanitária, nas suas várias vertentes, mas também o apoio às empresas atingidas por essas calamidades através das linhas de financiamento FECOP e INVESTIMOZ”, sublinha o comunicado da Embaixada de Portugal. “O País” 14/05/2020

Reunida em Assembleia Geral Ordinária: AMB aprova relatório de actividades e contas de 2019, Plano e Orçamento para 2020 e elege novos órgãos sociais para o triénio 2020 - 2022

Webp.net-resizeimageReunida em Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de Abril do ano em curso, a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) apreciou e deliberou, positivamente, o relatório de actividades, balanço e contas da Direcção, relativos ao exercício de 2019, assim como apreciou e aprovou a proposta de orçamento de investimento e de funcionamento e elegeu novos órgãos sociais para o triénio 2020 - 2022.

Durante Assembleia que decorreu por videoconferência devido as medidas de isolamento social impostas pela pandemia da Covid 19, o Senhor Dr. Teotónio Comiche, Presidente em exercício< fez uma resenha da evolução dos principais indicadores macroeconómicos nacionais e internacionais em dois mil e dezanove e perspectivas globais para dois mil e vinte, alguns aspectos de índole técnica, social e regional, e, ainda, o programa de actividades para o ano de dois mil e vinte.

Referindo-se às actividades mais relevantes da Associação, realizadas no ano de dois mil e dezanove, o Senhor Presidente da Direcção destacou os trabalhos realizados com o Banco de Moçambique e com outras entidades nacionais e estrangeiras com interesse no sistema financeiro moçambicano, assim como o memorando de entendimento celebrado com a Health4Moz e o com Gabinete de Reconstrução pós-ciclone Idai, no âmbito do apoio às vítimas desta calamidade.

Em termos de perspectivas, a AMB irá continuar as actividades iniciadas no ano anterior cobertas na missão da Associação que é de contribuem para o progresso técnico, económico e social da actividade bancária dos membros perante entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais e segurança do consumidor.

Ainda na mesma sessão foi aprovada uma monção de louvor, à título póstumo, ao Senhor Dr. Mário Machungo pelo seu contributo no desenvolvimento do sistema financeiro e da Associação Moçambicana de Bancos de que foi Presidente da Direcção.

Para o triénio 2020 – 2022, a AMB elegeu os seguintes órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral será presidida pelo FNB e tem como Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os bancos Bayport Financial Services Moçambique (BYP) e Banco Letsego.

Direcção da AMB é presidida pelo Banco Internacional de Moçambique (BIM) representado pelo Dr. Teotónio Comiche e Vice-Presidente o Banco Comercial e de Investimento (BCI) representado pelo Dr. Luis Aguiar e tem quatro vogais, nomeadamente, Standard Bank – Alfredo Lemos, SA, Absa Bank (Moç), SA – Bernardo Aparício, Moza Banco – Victor Brazão e Banco Único, SA Sérgio Martins.

Conselho Fiscal é presidido pelo African Banking Corporation, SA – Octávio Manhique e tem como vogais Banco Société Générale Moçambique, SA – Benedito Cossa e First Capital Bnnk, SA – Tiago Contente.

Conselho Deontológico tem como membros: Banco Nacional de Investimento (BNI) – Abdul Jivane, BIM – Liliana Catoja, BCI, Ecobank Moçambique, SA – António Malalane e Standard Bank, SA – Pedro Pinto.

Actualmente a AMB conta com 20 membros Associados, nomeadamente, Absa Bank (Moçambique), SA, African Banking Corporation (Moçambique), SA, Bayport Serviços Financeiros Moçambique, SA, Banco Comercial e de Investimentos, SA, Banco Internacional de Moçambique, SA, Banco Mais, SA Banco Société Générale (Moçambique), SA, Ecobank Moçambique, SA, Banco Único, SA, Banco Letshego, SA, First Capital Bank, SA, FNB (Moçambique), SA, Moza Banco, SA, Standard Bank, SA, SOCREMO Microbanco SA, United Bank for Africa, Moçambique, SA, Banco BIG Moçambique, SA, Banco Nacional de Investimento, SA, GAPI – Sociedade de Investimentos, SA e Mybucks Bank Mozambique, SA.

Banco de Moçambique prorroga o prazo de liquidação do Nosso Banco

nossobanco.jpgA liquidação do Nosso Banco estando na sua fase derradeira, por causa da implementação de medidas de contenção da propagação do novo coronavirus, no âmbito do Estado de Emergência em vigor no país, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Lucas Zandamela, decidiu prorrogar, a título excepcional, o prazo de liquidação do Nosso Banco – Sociedade em Liquidação, por um período de 90 dias, a contar da data do fim do Estado de Emergência.

O BM justificou, num comunicado de imprensa emitido no dia 27 de Abril de 2020, que as medidas impostas pelo Estado de Emergência têm estado a condicionar o normal funcionamento das instituições públicas e privadas, e, por conseguinte, a constranger o acesso, pelos utentes, dos serviços por estas prestadoso.

Noutro despacho separado e a pedido do falido Nosso Banco, Rogério Zandamela nomeou Hortência Da Glória Alberto para desempenhar as funções de Vogal, em representação dos credores, na Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA – Sociedade em Liquidação, em substituição de Agostinho Júlio Magenge.

O Nosso Banco, SA, detido maioritariamente pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com 77.2%, e pela empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), com 15.1%, foi encerrado por ordens do Banco de Moçambique em Novembro de 2016, devido à falta de capitalização, de uma estrutura económico-financeira sustentável e a graves problemas de liquidez e de gestão.

A Comissão Liquidatária do extinto Nosso Banco anunciou, em Janeiro de 2019, o início do processo de pagamento aos seus credores, um processo que decorreria até o dia 5 de Fevereiro do mesmo.

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