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Covid-19: Moçambique e Angola com fraca capacidade de resposta à crise económica

metical262018A crise económica global causada pela COVID-19 deverá penalizar o crescimento económico em África, com países altamente endividados, caso de Angola e Moçambique, limitados na capacidade de resposta, segundo a Comissão Económica da ONU para África (UNECA), noticiou “O País”, edição 21/05/2020.

No seu mais recente relatório, a UNECA afirma que o crescimento dos países africanos deve desacelerar de 3,2% para 1,8%, no melhor cenário, deixando cerca de 27 milhões de pessoas na pobreza extrema.

Segundo a fonte, a pandemia da COVID-19 trouxe mais desafios para Moçambique e Angola, por serem países altamente endividados. A capacidade de resposta nestes países é limitada.

“Enquanto os países desenvolvidos aplicaram milhares de milhões de dólares no sector da saúde, na rede de segurança social e medidas de estímulo económico, a África carece fortemente de espaço orçamental para reagir da mesma forma”, refere o documento da UNECA.

A situação financeira africana, adianta a comissão da ONU, é penalizada por “quatro desafios críticos”, nomeadamente níveis elevados de dívida em relação ao Produto Interno Bruto, défices fiscais elevados, altos custos de crédito e depreciação de muitas moedas africanas face ao euro e ao dólar.

Mais de 50% dos países africanos registaram défices orçamentais acima de 3,0% em 2019 e cerca de 22 países africanos apresentaram índices de dívida em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média africana de 61%, segundo a UNECA.

Entre estes países estão Moçambique, que registou uma dívida de 108,8% do PIB e um défice orçamental de 6,1% no ano passado, e Angola, cuja dívida atingiu 95% do PIB – ainda que a par de um excedente orçamental de 0,7%.

A subsecretária-geral da ONU e secretária executiva da UNECA, Vera Songwe, prevê que serão necessários 100 mil milhões de dólares de forma urgente para criar margem de manobra orçamental a todos os países, de forma a que possam “atender às necessidades imediatas da rede de segurança das populações.”

“Os custos económicos da pandemia foram mais severos do que o impacto directo da COVID-19. Em todo o continente, todas as economias estão a sofrer com o choque, sendo que o distanciamento físico necessário para gerir a pandemia está a sufocar e a afogar a actividade económica”, afirmou Songwe no lançamento do relatório.

Segundo o documento, as pequenas e médias empresas africanas estão particularmente ameaçadas, se não houver apoio imediato.

O preço do petróleo, que representa 40% das exportações da África, caiu pela metade em valor, e as principais exportações africanas caíram, incluindo o turismo e aviação.

Também na semana passada, no seu relatório Perspectivas Económicas Globais, o Fundo Monetário Internacional previu uma recessão na África subsaariana de 1,6% em 2020, 5,2 pontos percentuais abaixo das previsões de Outubro.

Todos os países africanos de língua oficial portuguesa, à excepção de Moçambique, deverão registar uma contracção económica, com Angola, dependente das exportações de petróleo, a cair 1,4% e Cabo Verde 4,0%, nove pontos percentuais abaixo da anterior previsão.

São Tomé e Príncipe deve registar uma recessão de 6,0% do PIB, a mais acentuada entre os países língua oficial portuguesa e a economia da Guiné-Bissau deve cair à volta de 1,5%.

Moçambique deverá crescer 2,2% este ano, o mesmo que no ano passado, segundo o FMI, mas a previsão não é partilhada pela Economist Intelligence Unit (EIU), que estima que a economia de Moçambique sofrerá uma que- bra de 2,4% este ano.

COVID-19: Portugal anuncia apoio às empresas moçambicanas

portugalmoambiqueO governo português anunciou no dia 14 de Maio de 2020, que vai apoiar às micro, pequenas e médias empresas moçambicanas afectadas pela pandemia da COVID-19. O auxílio de Lisboa estende-se igualmente a questões humanitárias.

Moçambique é dos países lusófonos em África que vai beneficiar de linhas de apoio financeiro do governo português, com vista a mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Em comunicado enviado esta quinta-feira, à redacção do “O País”, a Embaixada de Portugal em Maputo informa que vai disponibilizar linhas de financiamento no valor de um milhão de 80 mil euros para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Para o caso concreto de Moçambique, o Executivo de Lisboa indica que o país beneficiará de medidas de apoio directas em diferentes sectores, designadamente, o sector privado que se tem vindo a debater com impactos muito negativos na sua actividade económica, a educação, a nutrição entre outros.

O apoio luso às empresas moçambicanas consiste em redireccionamento de 40% do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), para o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME’s) moçambicanas com dificuldades de tesouraria e liquidez, resultantes do impacto económico da pandemia da COVID-19. 

O FECOP tem como parceiros a Associação Moçambicana de Bancos e o IPEME e é operacionalizado em parceria com três bancos moçambicanos (Banco Comercial e de Investimentos, Millennium bim e Moza Banco).

O sector da educação em Moçambique entra igualmente no pacote da ajuda do governo português, que disponibilizar 250 mil euros para o Fundo de Apoio ao Sector da  educação (FASE).

Para este fundo, Portugal irá “desembolsar de imediato” a sua contribuição, tendo em conta a actual conjuntura de prevenção e resposta à COVID-19 que o Governo moçambicano adoptou e concretamente os objectivos definidos no Plano de Resposta a esta pandemia, preparado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para garantir a continuidade do ano académico, com todos os desafios inerentes ao encerramento das escolas decretado em 23 de Março deste ano.

Para além do auxílio luso às empresas e sector da educação, há igualmente, segundo a nota de imprensa da Embaixada de Portugal em Maputo, um fundo de 30 mil euros para o Plano de Resposta à COVID-19 apresentado pelo Programa Mundial para Alimentação, dirigido à nutrição e à adaptação dos programas de alimentação escolar que cessaram com o encerramento das escolas.
“Portugal mantém um compromisso firme com Moçambique, quer na vertente da cooperação para o desenvolvimento, assim como na do investimento e criação de emprego, bem como na resposta a catástrofes naturais que têm assolado o país como foi o caso dos ciclones Idai e Kenneth em 2019, disponibilizando ajuda humanitária, nas suas várias vertentes, mas também o apoio às empresas atingidas por essas calamidades através das linhas de financiamento FECOP e INVESTIMOZ”, sublinha o comunicado da Embaixada de Portugal.
“O País” 14/05/2020

Banco de Moçambique reduz a Taxa de Juro de Política Monetária em 150 pontos base para 11,25%

bmnovoedificioFace a expressiva revisão em baixa das perspectivas de inflação para o médio prazo, num contexto de maior declínio da procura agregada em resultado do impacto da COVID-19 na economia doméstica e internacional, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 150 pontos base (pb), para 11,25%.

Reunido no dia 16 de Abril de 2020, o CPMO decidiu, igualmente, reduzir as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 150 pb, para 8,25% e 14,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.

A presente projecção da inflação é substancialmente menor do que a efectuada em Fevereiro. A revisão em baixa da inflação decorre do declínio acentuado da procura interna, num cenário de prolongamento das medidas de restrição impostas pelo Estado de Emergência, bem assim das perspectivas de redução do preço do petróleo no mercado internacional. Em Março, a inflação anual de Moçambique desacelerou para 3,09%, após 3,55% no mês anterior.

As perspectivas de crescimento económico para 2020 deterioram-se e os esforços de recuperação pós-ciclones retraem-se. Prevê-se que as consequências económicas da materialização da COVID-19 sejam severas, num cenário em que a economia moçambicana já se encontra debilitada em virtude dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth e da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país. A combinação desses factores implicará contracções nas indústrias extractiva e transformadora, bem como nos sectores de transportes, comércio e serviços, hotelaria e restauração, ao todo representando cerca de 58% do Produto Interno Bruto (PIB). As perspectivas de um bom desempenho na agricultura, sector com um peso médio de 25% no PIB, poderão não ser suficientes para amortecer os efeitos negativos nos restantes sectores da economia.

A política monetária tem espaço para continuar a apoiar as políticas do país na mitigação dos efeitos da COVID-19. As perspectivas de inflação continuam a melhorar e as reservas internacionais do país, no montante de cerca de USD 3.900 milhões, situam-se em níveis confortáveis para cobrir mais de 6 meses de importações.

Perspectiva-se maior pressão sobre a despesa pública. O recente alívio do serviço da dívida de cerca de USD 15 milhões pelo Fundo Monetário Internacional, será redireccionado para o combate à COVID-19, mas as elevadas necessidades da economia poderão implicar maior pressão sobre a despesa pública, num contexto de contracção acentuada da receita pública. Desde a sessão do CPMO de Fevereiro, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou de 155.256 milhões para 160.756 milhões de meticais, reflectindo, essencialmente, a emissão de obrigações do Tesouro.

Para o horizonte de curto a médio prazo, aumenta a preocupação do CPMO em relação ao impacto da COVID-19 sobre a actividade económica. Assim, o CPMO continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros, os factores de risco e o seu impacto sobre as perspectivas de inflação e a actividade económica, e poderá tomar as medidas correctivas necessárias antes da sua próxima reunião ordinária, agendada para o dia 17 de Junho de 2020.

Incertezas na indústria petrolífera do país por causa do COVID-19

inpNuma altura em que Moçambique aproxima-se para a era de exploração do Gás na Bacia do Rovuma, 10 anos desde a primeira e a maior descoberta em 2010, registada até a data, de reservas de gás, bandeira de esperança para a rápida aceleração e recuperação económica de Moçambique, a pandemia de coronavírus que teima em recuar a nível global coloca incertezas sobre os investimentos na indústria petrolífera moçambicana.

As petrolíferas italiana ENI e a norte-americana ExxonMobil anunciaram, recentemente, oficialmente a renegociação de planos e o adiamento, sem prazo, da decisão final de investimento para o seu megaprojecto de gás natural na Área 4 no norte do país.

O adiamento deve-se a um corte em 2020 nas despesas de capital em 30% e nas despesas operacionais em 15% devido à queda dos preços do petróleo e derivados, provocada pelo excesso de oferta e baixa procura com a pandemia de COVID-19.

Em entrevista à agência Lusa, uma fonte da petrolífera italiana ENI disse que até finais de Abril corrente irão dar detalhes sobre a revisão do plano de negócios e os projectos afectados.

Entretanto, a petrolífera francesa Total mantém 2024 como ano de início de produção de gás natural no Norte de Moçambique, apesar das incertezas que a covid-19 e o baixo preço do petróleo estão a provocar.

Segundo a nossa fonte, em Moçambique, a Total mostra-se muito empenhada em impedir que a covid-19 chegue ao projecto na península de Afungi e às comunidades circunvizinhas das obras de construção do megaprojecto de exploração da Área 1 de gás natural captado ao largo da costa de Cabo Delgado e canalizado para processamento em terra.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 70 mil.

Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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