BM considera sólido e robusto o sector financeiro moçambicano

bm5encontrocplpNão obstante a diversos factores que afectaram, negativamente à economia nacional nos últimos anos, o sector financeiro de Moçambique continua sólido e robusto, contribuindo com cerca de 6% do Produto Interno Bruto.

Esta informação foi revelada pelo Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela dura abertura do 5.º Encontro de Supervisão dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa.

Segundo Zandamela, ao nível do sistema financeiro, em 2017 o Banco de Moçambique levou a cabo acções tendentes a fortalecer o quadro regulamentar em vigor, garantir uma maior robustez do sistema financeiro e elevar o nível de transparência do mesmo, incluindo o aumento do capital social dos bancos, de 70.000 para 1.700.000 milhares de meticais, e do rácio de solvabilidade dos bancos, de 8% para um mínimo de 12%.

Actualmente, o sistema bancário nacional é composto por 19 bancos, todos sob supervisão do Banco de Moçambique, sendo que 70,3% do capital social dos mesmos é detido por grupos financeiros estrangeiros.

Para o BM, a existência de grupos financeiros estrangeiros em Moçambique contribui, por um lado, para o aumento da concorrência, diversidade e disponibilidade de produtos financeiros, e, por outro, para o desenvolvimento da indústria em termos de tecnologia, produtos e serviços prestados, bem assim para a integração na economia global.

Entretanto, de acordo com o Banco Central, a forte presença destes grupos estrangeiros tem, igualmente, implicações ao nível da regulamentação e supervisão bancária, sendo inevitável a discussão de temas como a “supervisão transfronteiriça”.

No quadro legal moçambicano, a supervisão transfronteiriça é uma realidade que consiste no estabelecimento de memorandos de entendimento, participação nos colégios de supervisores, realização de inspecções conjuntas com outros bancos centrais, assim como a realização de eventos desta natureza.

Outro tema da actualidade e de grande interesse para os supervisores é a cibersegurança, um desafio que surge da rápida evolução tecnológica e da globalização da economia, registadas nas últimas décadas.

Mostra-se, assim, pertinente o estabelecimento de uma estrutura de governação do risco cibernético, ao nível das autoridades de regulamentação e supervisão, com o propósito de garantir o estabelecimento de um ambiente de cibersegurança resiliente.

Recuperação da economia nacional

Dados globais apresentados pelo Governador do BM sobre a economia nacional referem que esta encontra-se em recuperação, em que os principais indicadores económicos mostram sinais de retorno à normalidade, depois de um período conturbado, entre 2014 e 2016.

Mercê das medidas de política monetária e fiscal, apraz-nos partilhar que a actividade económica melhorou o seu desempenho e está cada vez mais diversificada, embora ainda abaixo do seu potencial, tendo o produto interno bruto registado uma taxa de crescimento de 3,7% em 2017 e 3,4% no primeiro semestre deste ano.

A inflação, objectivo primário da nossa política monetária, recuou drasticamente, situando-se abaixo de 5% nos últimos oito meses; as nossas reservas internacionais recuperaram para cerca de 7 meses de cobertura de importações; e a taxa de câmbio do Metical em relação ao Dólar estabilizou em torno de 60 Meticais, depois de ter atingido 80 meticais em 2016.

O V Encontro de Supervisão Bancária dos Bancos Centrais da CPLP, evento que se realizou nas instalações do Banco de Moçambique, em Maputo, entre os dias 19 e 21 de Setembro de 2018, é um fórum de interacção entre os supervisores da CPLP que potencia o compromisso de cooperação entre as partes e contribui para a harmonização das metodologias de trabalho, bem como para a aferição dos riscos comuns a que os países membros estão expostos. O primeiro encontro foi organizado por Portugal em 2011, seguido de Angola e 2013, Brasil em 2015 e Cabo Verde em 2016.

Benjamim M. Chabualo

Assessor de Comunicação e Imagem da AMB

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