Em 2018: Banco de Moçambique focado para a manutenção de uma inflação baixa e controlada

zandamelafim2017Após um balanço preliminar positivo de 2017, a política monetária do Banco de Moçambique (BM), para o ano de 2018, estará orientada para a manutenção de uma inflação baixa e controlada, ao nível de um dígito, havendo espaço, ainda assim e na dimensão e velocidade da execução das reformas fiscais projectadas, para que a mesma seja suficientemente flexível e prudentemente descomprimida. Trata-se duma medida que irá contribuir para que o sector privado da economia seja o principal beneficiário dos poucos recursos financeiros que o nosso sistema possui, o que, a concretizar-se, reflectirá o esforço conjunto de todos nós a bem da retoma da nossa economia a breve trecho.

Este anúncio foi feito pelo Governado do BM, Dr. Rogério Zandamele, no dia 18 de Dezembro, do ano em curso, durante o brinde oferecido por ocasião do ano de 2017.

Segundo Dr. Zandamela, ao nível do sector financeiro, será reforçada a vigilância macroprudencial, para permitir a monitoria dos riscos potenciais que possam afectá-lo, bem assim, a microprudencial, para que todas as instituições observem as boas práticas internacionais e cumpram rigorosamente com as devidas recomendações do BM e normas, no âmbito da supervisão onsite e offsite com base nos princípios de Basileia II e no risco, visando evitar a degradação da saúde financeira das instituições.

Ainda no âmbito dos esforços de manutenção da estabilidade financeira, anunciou que o BM vai introduzir reformas regulatórias visando mitigar o risco decorrente da crescente exposição das instituições financeiras moçambicanas às operações com o exterior. Estas medidas prudenciais estão alinhadas com o preconizado pelo Comité de Basileia para o reforço da supervisão no domínio da actividade transfronteiriça das instituições, dado o seu potencial para transmitir choques externos aos sistemas financeiros dos países envolvidos.

O Banco Central irá submeter ao Governo uma proposta de revisão da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, mais ajustada a um regime de resolução bancária adequado para o caso moçambicano e seguindo as boas práticas internacionais, o que irá flexibilizar a sua actuação em caso de necessidade de intervenção para correcção de situações de instabilidade das instituições de crédito. Contudo, o alcance destes objectivos exige a contribuição de todos, nomeadamente, o sistema financeiro, as empresas e o governo, para que seja possível vencer os riscos que se vislumbram no horizonte de curto a médio prazos, tanto de conjuntura doméstica como de conjuntura internacional, os quais, se não acautelados, podem colocar em risco toda a estabilidade alcançada.

No entendimento do BM, os principais desafios para a materialização dos objectivos já anunciados incluem a manutenção de uma paz duradoura, a continuação dos esforços de consolidação fiscal já iniciados com o recente pacote de racionalização de despesas, a não ocorrência de choques climáticos e a estabilidade dos preços das mercadorias no mercado internacional.

Referindo-se ao ano de 2017, prestes a findar, o Governador do Banco de Moçambique disse foi um ano de retorno gradual à normalidade dos indicadores económicos e financeiros, que se haviam degradado substancialmente no ano anterior. Estas melhorias são, em grande parte, o reflexo das medidas vigorosas que o BM tomou visando repor a estabilidade macroeconómica, que contaram também com o concurso de medidas e reformas importantes encetadas pelo Governo, no quadro de políticas públicas orientadas à estabilização da economia nacional.

Desta forma, disse Dr. Zandamela que a inflação anual, medida pela evolução do índice geral de preços de Moçambique, desacelerou significativamente do pico de 27%, observado em Novembro de 2016, para 7,15% em igual mês de 2017, traduzindo o efeito da política monetária restritiva sobre a procura agregada, sem descurar as medidas de consolidação fiscal implementadas pelo Governo em matéria de subsídios diversos aos preços, num contexto em que a produção interna de frutas e vegetais incrementou.

Ao longo de 2017, a taxa de câmbio do Metical face às principais moedas internacionais transaccionadas no mercado cambial moçambicano, apresentou-se bastante estável, estando o Metical a registar uma recuperação assinalável, a exemplo da cotação contra o Dólar dos Estados Unidos da América, que baixou de quase 80,00 meticais em Setembro de 2016 para cerca de 60,00 meticais por dólar dos Estados Unidos da América, actualmente.

A introdução da taxa de câmbio de referência e do princípio de unicidade de taxa de câmbio favoreceu o desiderato de estabilidade cambial, para além de ter reforçado a transparência e a competitividade no mercado. As reservas internacionais incrementaram substancialmente no ano em revista, mercê da melhoria das exportações moçambicanas e da confiança dos agentes económicos.

A estes factores, acrescentou mencionando a entrada recente de mais-valias a favor do Estado no valor de 352 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, elevando o saldo das reservas brutas para pouco mais três biliões de dólares até a presente data, estando o nível de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais próximo de 7 meses, quando em Dezembro de 2016 este indicador se situava ligeiramente abaixo de 3 meses.

A cerimónia do brinde de fim do ano teve lugar nas novas instalações da sede do BM e contou com a presença de antigos governadores do BM, representantes de instituições do Estado e do sector bancário comercial, parceiros de cooperação, entre outros convidados.
Por: Benjamim M. Chabualo, AMB

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