Filipe Nyusi apresenta a evolução da economia de Moçambique

prnyusinoscfmO Presidente da Republica, Filipe Jacinto Nyusi apresentou, no passado dia 9 de Julho do ano em curso, durante a celebração do 123º aniversário da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a evolução da economia nacional, cujo extracto apresentamos, a seguir, na íntegra.

“No lançamento do novo ciclo de governação em 2015, assumimos como compromisso a construção de uma economia robusta e inclusiva. Por isso queremos usar este espaço para avaliarmos o estágio da nossa economia e actualizar os moçambicanos sobre o nível dos nossos esforços.

Apesar da média de crescimento a 7% que Moçambique conquistou ao longo das últimas décadas, tínhamos consciência de que o modelo económico, afigura-se insustentável pelos baixos índices de produtividade e competitividade apresentados, pela crescente acumulação de dívida externa acompanhada pelo despesismo acentuado do Estado.

Era necessário imprimir reformas estruturais que assegurassem as grandes conquistas de desenvolvimento das últimas décadas, mas que, ao mesmo tempo, respondessem aos anseios da maioria dos moçambicanos, de construir uma economia de mais e melhores oportunidades de emprego, uma economia que responde ao principal desafio do povo Moçambicano, o combate à pobreza.

Ao longo destes três anos e meio, foram grandes os obstáculos que coletivamente enfrentámos e superámos na busca deste desiderato. Entre eles destaca-se a crise financeira. Uma crise que, inicialmente, parecia confinada ao ocidente, mas que acabou por afectar a economia mundial por via da economia real. Uma crise com características distintas: assistimos assim à baixa das exportações e à queda dos preços dos principais commodities, com as economias do continente africano atingindo os valores mais baixos de crescimento das últimas décadas.

Na região da SADC, destacam-se a desaceleração das economias da África do Sul com um crescimento do PIB inferior a 1% e do Zimbabwe a 2.8 %.

Um dos grandes exemplos desta vertente da crise ocorreu no sector mineiro em Moçambique, com a queda do preço do carvão a nível internacional, que colocou em risco um dos investimentos estratégicos deste sector, efectuado pela Vale, empresa mineradora Brasileira que opera a mina de carvão de Moatize.

No período mais crítico da crise, os investidores aventaram a possibilidade de encerrar a operação. Entretanto, fomos capazes de assegurar a manutenção deste investimento estratégico como também de atrair um novo investidor de outra área geográfica. Refiro-me ao grupo Mitsui do Japão que reforçou o investimento na mina.

Os caminhos de Ferro conhecem muito bem esta história.

O trabalho árduo de diplomacia e negociação permitiu que fizéssemos a ponte do momento de crise para um momento próspero. As recentes recuperações dos preços do carvão vêm premiar esta abordagem estruturada por nós assumida.

A este exemplo de impacto na nossa economia, podemos acrescentar muitos outros, como a incapacidade de alguns clientes regionais da Hidroelétrica de Cahora Bassa de cumprir com os pagamentos em tempo útil de exportação de energia com impacto directo nas finanças da empresa e do País.

Mesmo com estas limitações, fomos capazes de concretizar o investimento crítico na sua operação e ainda antecipar amortização do crédito internacional de um bilião de dólares que surgiu no âmbito da reversão.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A crise que enfrentamos nos últimos anos, caracteriza-se ainda pela redução do fluxo do investimento directo estrangeiro, facto determinante para o nosso crescimento, com uma redução de 4 bilhões de dólares americanos em 2015 para 2,2 biliões de dólares em 2017.
Esta realidade exigiu do Governo um redobrar de esforços para atrair mais investimento direto estrangeiro, onde destacamos os avanços nos sectores estratégicos da economia.

No Turismo, depois de três anos de recuperação do nosso capital natural, nossas reservas e parques, inaugurámos uma nova era e, recentemente, Moçambique acolheu a Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza.

Esta conferência inseriu-se na estratégia do Governo de atracção de investimento estrageiro, tendo registado a participação dos principais investidores a nível global, e assegurámos mais de meio bilião de dólares americanos de investimento para o turismo nos próximos 5 anos.

No sector de Energia, até ao final de 2019, teremos concretizados investimentos estratégicos correspondentes a cerca de um bilião de dólares americanos em infraestruturas de geração de energia, como Central Térmica de Ressano, Kuvaninga, Central Térmica de Maputo e o início da construção em Mocuba, na Província da Zambézia, da primeira central de geração de energia a norte de Cahora Bassa, um investimento norueguês de 75 milhões de dólares americanos, para citar alguns dos empreendimentos que surgem por conta do investimento directo estrangeiro.

No Sector Agroflorestal, as reformas sectoriais em curso, de organização da terra e a nova ordem no sector de florestas, permitiram assegurar o compromisso de investimento superior a 1 bilião de dólares americanos para os próximos anos.

Aqui destacam-se o sector de silvicultura que, durante estes três anos, já plantou mais de 10 mil hectares e deverá chegar aos 40 mil hectares até ao final de 2019.

Podemos afirmar que a previsão de investimento directo estrangeiro para os próximos 10 anos coloca Moçambique como destino preferencial de investimento a nível global.

Outra característica desta crise foi a diminuição da ajuda estrangeira directa aos Países com economias em desenvolvimento, que foi, em Moçambique, agravada pelo endividamento excessivo que esteve na origem uma redução da capacidade de investimento público.

Perante este quadro, impunha-se uma abordagem rigorosa de gestão das contas públicas tendo como premissas a consolidação das contas públicas.

Em linguagem mais perceptível, falamos do levantamento e registo de todas as dívidas sobre responsabilidade directa ou indirecta do Estado nas contas públicas.

É nossa intensão conferir uma gestão transparente e eficiente da dívida e uma redução das despesas para permitir ao Estado continuar a fazer investimentos estratégicos.

Afirmo que ainda temos que fazer muito mais, porque continua a falta de transparência e a tendência de consumir o que não produzimos.

Contudo, demos passos concretos, iniciando o processo de consolidação fiscal que permitiu inverter a tendência decrescente do investimento público que registámos deste 2015. Aqui, importa salientar que os registos de investimento público dos últimos três anos são indicadores do resultado alcançado: em 2015, o investimento público foi de cerca de 64 biliões de meticais; em 2016, reduziu para cerca de 50 biliões e em 2017, registou-se um aumento significativo do investimento comparativamente ao ano anterior para 62 biliões de meticais.

Estas medidas de consolidação fiscal foram ainda acompanhadas por uma política monetária assertiva e permitiram a inversão de tendências negativas dos principais indicadores económicos onde se destacam.

A redução da inflação de mais de 20% em 2016 para menos de 5% em 2017; a estabilização da taxa de câmbio do metical face ao dólar; a subida das reservas internacionais líquidas para garantir sete meses de importação de bens e serviços; a redução das taxas de juros do crédito comercial.

Não deixamos de realçar o papel das micro, pequenas e médias empresas Moçambicanas que também passaram as provações desta crise, com a redução do crédito à economia e com a crescente concorrência pelas oportunidades, num mercado cada vez mais exigente e globalizado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os nossos principais indicadores económicos são reveladores do trabalho que fizemos coletivamente. Estes sinais da nossa economia marcam o início do Pós-Crise, onde muito trabalho ainda há por fazer em particular na consolidação orçamental e de ajuste estrutural das finanças públicas com destaque para gestão da dívida.

Um pouco por todo o lado, vamos colhendo o sentimento de vários agentes económicos que apesar de ainda enfrentarem grandes desafios, perante estes resultados, encaram o futuro com renovada esperança e confiança na nossa economia.

Este sentimento é ainda consubstanciado pelos indicadores do clima económico que tem melhorias significativas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No momento em que os sinais e indicadores económicos indicam a estabilização e crescimento da nossa economia, esta casa que me viu crescer, na presença dos operários aqui presentes, representando milhares de outros moçambicanos que diariamente lutam para melhoria da sua condição de vida e vão construindo um Moçambique mais próspero, permitam-me que divida com todos vocês uma das principais lições que tiramos desta crise, uma lição que ilumina o legado que pretendemos deixar para o povo que nos confiou a governação do País: a consciência plena de que a maior riqueza do povo está no saber fazer.

Tenho percorrido o mundo na nossa agenda de diplomacia económica e a principal pergunta que nos colocam é: que fórmula os moçambicanos adaptaram para manter firme o país perante tantas adversidades?

E a nossa resposta, com muito orgulho tem sido: a fórmula reside no povo! Reside no operário, no camponês, no funcionário.

Já aqui a fórmula reside no assentador de via, no estivador, no maquinista, que asseguram o transporte da carga em condições seguras ao seu destino.

A nossa fórmula para superar a crise reside na aptidão da maioria dos moçambicanos, que sustentam, não só as suas famílias, mas são responsáveis por 23% da nossa economia.

Reside na bravura da juventude que ontem não dormiu para assegurar que os moçambicanos possam hoje acordar seguros e em Paz.

E é a este povo heróico que o crescimento económico deve de servir! É a este Povo que devemos justiça!”

BM empossa nova comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos

bmfgd2018.jpgO Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, empossou, no dia 5 de Julho do ano em curso, três membros da Comissão Directiva do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD).

Trata-se de Ana Amélia Morais e Peng, para a função de Presidente, Maria Isabel Lubrino e José da Silva Francisco, na qualidade de membros do Fundo.

No acto, o Governador do BM instou aos empossados a fazer uma reflexão profunda acerca da legislação vigente sobre o sector financeiro.
O FGD foi criado através do Decreto n.º 49/2010, de 11 de Novembro, e tem como atribuição principal garantir o reembolso dos depósitos constituídos nas instituições que nele participem, nas condições e de acordo com os limites fixados pelo Diploma do Ministro das Finanças e demais legislação aplicável.

Participaram do evento, para além do Governador e Vice-Governador do BM, membros do Conselho de Administração, gestores e técnicos desta instituição, bem assim representantes do Ministério da Economia e Finanças, da Associação Moçambicana de Bancos e de instituições de crédito.

AMB promove seminário sobre a metodologia das ASCA´s e a ligação financeira na área rural

ambformaao618Representantes de 9 bancos membros associados da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), participaram, no dia 24 de Abril de 2018, num seminário sobre a metodologia das ASCAs (grupos informais de poupança e credito rotativo) e a ligação financeira das mesmas a serviços financeiros formais, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Inclusão Financeira da AMB, em parceria com o programa de Desenvolvimento do Sector Financeiro da GIZ – Cooperação Alemã no Hotel Rovuma.

Durante a sessão da abertura, o coordenador do grupo de trabalho, Eng. Rogério Lam informou os participantes sobre as actividades do Grupo de Trabalho, incluindo as actividades dos grupos de trabalho do comité nacional de inclusão financeira do Banco de Moçambique, do qual fazem parte representantes do grupo de trabalho da AMB.

Foram convidados para o seminário, as ONGs ADEL Sofala, ADEM Manica e Kukula (Inhambane), que implementam a ligação financeira dos grupos ao sector financeiro formal em parceria com a GIZ – Cooperação Alemã. As mesmas apresentaram a metodologia das ASCAs de poupança e concessão de crédito aos seus membros, também como a abordagem das ONGs para ligar os grupos ao sector financeiro formal e os resultados desta ligação.

As Accumulating Saving and Credit Associations (ASCA´s) são grupos informais de dez a vinte cinco pessoas que poupam dinheiro juntos em reuniões regulares. Os membros podem levar pequenos empréstimos baseados nessas poupanças, que devem ser pagos com juro de 10% mensal. No final do ciclo (entre 9-12 meses) os juros ganhos nos empréstimos são distribuídos entre os membros dos grupos.

Os representantes dos bancos reconheceram o potencial para a expansão dos serviços financeiros aos grupos. Expressaram o interesse de participar em outros eventos ligados a esta temática com fim de entender melhor a realidade da população rural e poder desenvolver produtos que atendem as necessidades da mesma, aumentando assim a inclusão financeira.

Experiência de Inhambane

Para demostrar a metodologia das ASCAs (grupos informais de poupança e credito rotativo) e a ligação das mesmas ao sector financeiro formal naambformacao518 prática, representantes de membros Associados da AMB (Millenium Bim, BCI, Standard Bank, MozaBanco) e o banco Letshego, efectuaram uma visita de trabalho, nos dias 22 e 24 de Maio de 2018, à província de Inhambane, organizada pelo Grupo de Trabalho sobre Inclusão Financeira, Educação Financeira e protecção do consumidor da AMB, em parceria com a GIZ - Cooperação Alemã

Constou do programa de visita que se seguiu ao Seminário sobre a metodologia das ASCAs e a ligação financeira na área rural um Workshop da ONG Kukula, uma operadora de ASCAs que impelemta a ligação financeira das mesmas em Inhambane em parceria com a GIZ). O tema foi a metodologia das ASCAs, a abordagem da Kukula na ligação financeira dos grupos de poupança em Inhambane e os resultados da ligação financeira e desafios enfrentados.

Na ocasião, um painel constituído por representantes de agências bancárias locais que implementam a ligação financeira dos grupos e representantes da ONG Kukula, discutiu sobre oportunidades e desafios da ligação financeira das ASCAs.

Apos do workshop foi feito uma visita a duas ASCAs em Maxixe, onde os participantes tiveram a oportunidade de assistir uma sessão de poupança e credito e interagir com os membros dos grupos para entender melhor a suas necessidades e preocupações com os bancos formais.

Como resultado da visita, os participantes reconheceram a necessidade de discutir e revisar os requisitos necessários para abertura de conta (KYC) como crucial para aumentar a Inclusão Financeira.

Individualmente, os representantes dos bancos também ficaram interessados em desenvolver produtos dentro das suas respectivas instituições, tanto para os grupos de poupança também como seus membros individuais, entendendo melhor a necessidade dos mesmos e a oportunidade para as suas instituições. Ainda mais, expressaram a intenção de iniciar uma coordenação e cooperação com instituições que implementam a metodologia das ASCA’s.

Banco de Moçambique reduz taxas de referência e alerta persistência de riscos diversos

zandamelaj2018O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, no dia 18 de Junho de 2018, decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 75 pontos base, para 15,75%. Adicionalmente, manteve a taxa da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 18,00%, assim como os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional em 14,00% e em moeda estrangeira em 22,00%, tendo reduzido a taxa da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 50 pontos base para 12,00 %.

De acordo com o Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, a manutenção da estabilidade da inflação e das projecções de médio prazo que continuam a apontar para um nível em torno de um dígito, permite que o CPMO prossiga com o ciclo de redução das taxas de juro, iniciado em Abril de 2017.

Para o BM, as condições da economia continuam a favorecer a projecção de uma inflação baixa e estável, no médio prazo, mas persistem riscos diversos e que exigem prudência na condução da política monetária. A nível interno, mantém-se o risco associado à sustentabilidade da dívida pública, bem como as incertezas quanto à evolução dos preços dos bens administrados. Na componente externa, destacam-se os riscos associados à tensão comercial entre as principais economias, bem como à volatilidade do Dólar norte-americano e dos preços das commodities no mercado internacional, com realce para o preço do petróleo.

Referindo-se aos outros indicadores económicos, Zandamela disse que informação referente a Maio de 2018 indica que a inflação, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Moçambique, permanece baixa e estável, ao fixar-se em 3,26%, após 2,33% em Abril e perante 20,45% em Maio de 2017.

O ajustamento em alta dos preços dos transportes e dos combustíveis líquidos determinou a variação registada no mês em referência que foi de 0,53%. Excluindo os preços dos produtos administrados, a inflação anual situou-se em 1,03%, bem abaixo da variação do índice geral, o que demonstra o forte impacto desta categoria de preços na evolução da inflação ao longo do presente ano.
O crescimento económico continua moderado

Dados do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao I trimestre de 2018, indicam que a actividade económica cresceu 3,2% em termos anuais, face à cifra de 4,5% observada no período homólogo de 2017. O desempenho da actividade económica foi liderado pelos ramos da agricultura, indústria extractiva, administração pública, bem como comércio e serviços de reparação.

Contrariamente ao que se verificou no I trimestre de 2017, em que vários sectores observaram uma contracção da actividade económica, no primeiro trimestre de 2018, todos registaram variações positivas, exceptuando a electricidade e água que decresceu 1,8%.

Por seu turno, em Abril de 2018, o índice do clima económico, que é um indicador dianteiro da actividade económica, melhorou. Este comportamento reflecte o optimismo dos empresários inquiridos quanto às perspectivas de emprego e procura, com destaque para os dos sectores dos transportes e comércio.

As taxas de juro a retalho reagem timidamente à queda da taxa MIMO e o crédito ao sector privado continua estagnado, num ambiente de contínuo aumento do endividamento público interno. A taxa de juro média a retalho, com prazo de um ano, registou uma redução de 3,2 pontos percentuais, para 28,69% em Abril 2018, comparativamente a Dezembro último. A prime rate do sistema bancário para Junho fixou-se em 22,50%, após 27,25% no final de 2017.

Entretanto, o crédito bancário ao sector privado continua estagnado.

O défice público agravou, impondo maior pressão para o financiamento interno
Segundo o BM, dados das contas públicas referentes ao I trimestre de 2018 apontam para o agravamento do défice público em relação ao período homólogo de 2017. O referido défice foi coberto com recurso a financiamento interno líquido no montante de 4.343 milhões de meticais (46% do défice) e através de fundos de ajuda externa destinados a projectos de investimento. Contribuiu para o agravamento do défice o pagamento do serviço da dívida pública que atingiu 8.489 milhões de meticais, montante correspondente a aproximadamente o dobro do valor pago no I trimestre de 2017.

Informação referente a Maio indica que o saldo da dívida pública interna contraída na forma de títulos públicos, bem como de adiantamentos junto ao Banco de Moçambique aumentou para 105.557 milhões de meticais. Tal corresponde a um acréscimo de 9.975 milhões de meticais desde o início do ano. De referir que o montante acima não toma em consideração outros valores de dívida pública interna, tais como contractos mútuos e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora.

O aumento da procura externa continua a favorecer o desempenho do sector exportador

Dados provisórios que reportam o I trimestre de 2018 indicam que o défice da conta de bens reduziu em USD 113 milhões, em relação ao período homólogo de 2017, decorrente do aumento das exportações em USD 194 milhões, com destaque para o incremento das exportações de alumínio, carvão, cabos de alumínio, areias pesadas e rubis, contra um crescimento das importações de USD 82 milhões. No entanto, o défice da conta corrente aumentou em USD 153 milhões, para USD 964 milhões, a reflectir, essencialmente, o pagamento de serviços por parte dos grandes projectos de investimento directo estrangeiro.

O Metical regista ganhos nominais face às principais moedas no mercado cambial doméstico, num contexto de maior oferta de divisas

Apesar da tendência para o fortalecimento do Dólar norte-americano no mercado internacional, o Metical apreciou face a esta moeda, retornando aos níveis de fecho de 2017. Assim, depois de ter registado uma cotação média de 60,98 MZN no dia 10 de Abril, a taxa de câmbio média praticada pelos bancos comerciais junto ao público situou-se em 59,38 MZN no fecho do dia 15 de Junho. No mesmo período, a cotação do Rand sul-africano passou de 5,05 MZN para 4,49 MZN. Este comportamento reflecte, em parte, o aumento da liquidez em moeda externa no segundo trimestre, o que permitiu ao Banco de Moçambique realizar compras líquidas de divisas junto ao sistema bancário, contribuindo deste modo para a reposição das reservas internacionais, tendo o saldo incrementado para USD 3.235 milhões, montante suficiente para cobrir cerca de 7,0 meses de importação de bens e serviços, excluindo as transacções dos grandes projectos.

A liquidez restrita do sistema bancário está com tendência crescente

Desde o último CPMO, as reservas livres do sistema bancário tendem a incrementar, num contexto de compras de divisas pelo Banco de Moçambique no Mercado Cambial Interbancário e fraca procura por Bilhetes do Tesouro e outros instrumentos de prazo mais longo. A absorção da liquidez excedentária foi feita, predominantemente, com o recurso a reverse repo overnight.

Em comunicado de Imprensa, o banco central anuncia que o CPMO continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros e os factores de risco, e poderá tomar as medidas correctivas necessárias antes da próxima reunião, agendada para o dia 30 de Agosto de 2018.

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