Missão do FMI esperada este mês em Moçambique

fmimoambiqueUma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) é esperada, este mês, em Moçambique, para uma supervisão a que estão sujeitos todos os países-membros desta organização financeira multilateral.

A informação foi avançada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no quadro da realização, em Maputo, da segunda cimeira de investimentos promovida pela revista britânica Financial Times em parceria com o Standard Bank.

A última avaliação do género a que o país esteve sujeito foi em Outubro de 2015. A mesma ocorre a qualquer Estado-membro, independentemente de ter ou não um programa financiado pelo FMI.

Segundo Notícias, edição do dia 13 de Novembro”, Adriano Maleiane considera que, apesar da suspensão dos programas de ajuda financeira, Moçambique continua membro do FMI e as relações com esta organização continuam perfeitas.

Respondendo a perguntas feitas por David Pilling, editor do Financial Times para África, o ministro da Economia e Finanças reconheceu que Moçambique continua a precisar, urgentemente, da ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional e de outros parceiros com vista a prosseguir com a consolidação das reformas, actualmente em curso.

Referiu, por exemplo, que só para a reforma da folha salarial do Estado, o Governo precisa de 300 milhões de dólares norte-americanos, com vista a adequar o fundo de pensões a novos padrões considerados sustentáveis. Explicou que actualmente este fundo funciona com base no Orçamento do Estado do governo do dia, o que não é normal.

“Nós precisamos de reformar e reforçar o Instituto Nacional de Providência Social que hoje funciona com base num fundo do Orçamento do Estado, e isto não deve ser assim. Este fundo continua a depender do Orçamento do Governo do dia. Só este processo exige qualquer coisa como 300 milhões de dólares para fundear e pagar as responsabilidades passadas”, sustentou o ministro.

Segundo Maleiane, juntando-se outros fundos necessários, por exemplo para reestruturação das empresas públicas e dinamização do sector privado, o valor necessário pode ascender a um bilião de dólares.
“Portanto, nós precisamos do programa do FMI, isso tem que ficar claro, porque toda a consolidação fiscal vai exigir o dinheiro””, defendeu Adriano Maleiane.

Já o representante residente do FMI em Moçambique, Ari Aisen, reconheceu os progressos alcançados por Moçambique após a suspensão da ajuda. Contudo, reiterou que a retoma da ajuda para o país só pode acontecer depois da satisfação das exigências apresentadas pela direcção da instituição sobre o destino de parte do montante referente às dívidas com garantias soberanas.

Para além da entrevista com o ministro da Economia e Finanças, a segunda conferência da Financial Times também serviu para a discussão de várias questões como, por exemplo, as principais oportunidades nos sectores de energia, mineração, banca, tecnologia e turismo, para os investidores e empresas internacionais estabelecidas em Moçambique.

Também foram feitas dissertações sobre vários temas feitas por especialistas, economistas, dirigentes de empresas e dirigentes políticos. AIM

Banco de Moçambique e Autoridade Tributária de Moçambique assinam Memorando de Entendimento

bmeatO Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Lucas Zandamela e a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare, assinaram hoje, dia 8 de Novembro de 2017, um Memorando de Entendimento, que tem por objecto o estabelecimento de uma relação de cooperação em matéria de inclusão financeira, implementação das políticas monetária, cambial e financeira, educação fiscal e aduaneira.
O referido Memorando prevê a troca regular de informação sobre matérias relativas às atribuições de cada uma das partes, a realização conjunta de trabalhos, estudos em áreas de interesse comum, a troca de experiências e a realização conjunta de acções que contribuam para a inclusão financeira e fiscal.
O BM na qualidade de entidade reguladora dos mercados monetário, financeiro e cambial, irá partilhar, com a AT, estatísticas e estudos relevantes em matéria cambial, financeira, monetária e da balança de pagamentos, e outras relativas às suas atribuições.
Por seu turno, a AT na qualidade de entidade responsável pela promoção da eficácia, eficiência e equidade das políticas fiscal e aduaneira, irá disponibilizar estatísticas fiscais e aduaneiras, e pareceres concernentes àquelas matérias.
A coordenação, implementação e acompanhamento da execução do Memorando de Entendimento estará a cargo de uma Comissão Técnica conjunta, que se reunirá ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que se justificar.
Com este Memorando, as duas instituições estabelecem princípios orientadores para uma melhor coordenação em matérias de interesse comum, estando cientes dos resultados positivos que possam advir da implementação de acções concretas.

Banco Central reduz taxas de referência e anuncia a prevalência de riscos de pressão inflacionária

rogeriozandamela4O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido no dia 26 de Outubro de 2017, decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 50 pontos base, para 21,00%. Adicionalmente, o órgão reduziu, com efeitos imediatos, as taxas da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) e da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 50 pontos base, para 22,00% e 15,50%, respectivamente, bem como o Coeficiente de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 100 pontos base, para 14,00%.

Decidiu, igualmente, reduzir, com efeitos a partir do período de constituição que inicia a 7 de Novembro, o coeficiente de Reservas Obrigatórias para passivos em moeda doméstica e estrangeira em 100 pontos base, para 14,00%.

Não obstante à estas medidas, o CPMO continuará a monitorar os indicadores económico-financeiros e os factores de risco, e poderá tomar as medidas correctivas necessárias antes da próxima reunião do órgão, agendada para o dia 20 de Dezembro de 2017.

De acordo com o comunicado de imprensa do Banco de Moçambique, as decisões do CPMO visam, em primeira instância, alinhar a postura de política monetária com as perspectivas de evolução da inflação no curto prazo. No mês de Setembro, a inflação homóloga desacelerou para 10,76% e as projecções do Banco de Moçambique indicam que a inflação em Dezembro de 2017 poderá situar-se em um dígito. As evidências crescentes de materialização de alguns dos riscos assinalados em comunicados de sessões anteriores do CPMO justificam a continuação de uma postura prudente na condução da política monetária. Efectivamente, o prolongamento do congelamento do apoio externo directo ao Orçamento do Estado vai exigir medidas adicionais de ajuste fiscal e a aceleração de reformas diversas que, no seu conjunto, poderão afectar o comportamento favorável que alguns indicadores macroeconómicos têm vindo a apresentar ao longo do ano em curso.

A estabilidade do Metical (MZN) face ao Dólar dos EUA (USD) e ao Rand (ZAR) continua a favorecer o abrandamento da inflação. Com efeito, o USD esteve cotado em 61,00 MZN no dia 23 de Outubro, ligeiramente abaixo dos 61,21 MZN observados no dia 10 de Agosto. O ZAR, na mesma data, esteve cotado em 4,47 MZN, contra 4,57 MZN a 10 de Agosto.

As Reservas Internacionais do Banco de Moçambique continuam a fortalecer-se. Até 20 de Outubro, as Reservas Internacionais Brutas do País incrementaram para USD 2.514 milhões, suficientes para cobrir 6,1 meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos, num contexto em que as vendas efectuadas pelo BM foram de USD 365 milhões, destinados a comparticipar na factura de importação de combustíveis líquidos.

Dados provisórios mostram que o défice comercial reduziu substancialmente no terceiro trimestre de 2017. O valor das exportações aumentou em USD 991 milhões, em termos anuais (a maior contribuição foi prestada pelos grandes projectos de carvão e alumínio), perante uma redução das importações em USD 108 milhões (incluindo as dos sectores tradicionais da economia).

A actividade económica continua a desacelerar. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a economia moçambicana cresceu apenas 3,0% no segundo trimestre do corrente ano, quando comparado a igual período de 2016, cifra muito abaixo da tendência média histórica de crescimento de 7%. Adicionalmente, informações referentes a Agosto apontam para a deterioração do índice de clima económico pelo segundo mês consecutivo, o que sugere o prolongamento da desaceleração da economia.

A concentração da liquidez no Mercado Monetário Interbancário acentuou-se, ao incrementar em 12.904 milhões de MZM para um saldo de 20.656 milhões de MZN entre 10 de Agosto e 23 de Outubro, reflectindo a venda de divisas dos bancos comerciais ao Banco de Moçambique e a queda do crédito concedido à economia (10,9%, em termos anuais), num cenário em que as taxas de juro de empréstimos se mantêm altas, tendo-se as taxas de juro das operações repo e de permutas de liquidez entre as instituições de crédito no Mercado Monetário Interbancário situado em torno da taxa MIMO (21,50%).

Por outro lado, o Banco Central anunciou que os riscos de pressão inflacionária mantêm-se elevados e o nível de endividamento público interno continua a aumentar.

Dados reportados ao dia 25 de Outubro de 2017 mostram que o endividamento público interno aumentou para 100,5 mil milhões de MZN contra os 97,7 mil milhões de MZN reportados na última sessão do CPMO realizada a 10 de Agosto. Este endividamento evidencia, em parte, as dificuldades que o sector público vem enfrentando na mobilização de recursos para financiar as suas despesas, num contexto em que não se vislumbra, no curto e médio prazos, o retorno do apoio externo directo ao Orçamento do Estado, o que traduz a prevalência de um risco fiscal elevado.

Outros factores de risco a ter em conta, segundo o Banco Central, estão associados aos fenómenos climáticos extremos, à volatilidade dos preços das commodities e ao ambiente político nos países vizinhos, com destaque para a África do Sul, os quais, a materializarem-se, poderão condicionar a trajectória desejada dos preços de bens e serviços diversos.

Moçambique deve contornar eventual super-produção de gás natural no mundo - presidente da ENH

omarmitha1Moçambique deve encontrar uma estratégia de venda eficaz para o seu gás natural face às perspectivas de uma super-produção no mundo, afirmou, no dia 18 de Outubro de 2017, durante a IV Cimeira e Exposição de gás, o presidente da ENH, companhia que controla as participações do Estado moçambicano na indústria extractiva.

Omar Mithá realçou os desafios no mercado de gás mundial, quando falava durante a Cimeira do Gás de Moçambique, que decorre desde quarta-feira na capital moçambicana.

"Os EUA passaram de país importador a exportador de gás natural e vão entrar agora no novo ciclo de produção e o Qatar já levantou a moratória que se tinha imposto na produção de mais gás", declarou Omar Mithá.

Apesar da concorrência de outros produtores, Moçambique tem condições para se impor no mundo como uma potência no gás natural, considerou o presidente da ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos).

A decisão final de investimento anunciada no início deste ano pelo consórcio liderado pela italiana ENI para a Área 4 da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, é um sinal de que as empresas do setor confiança no potencial do gás moçambicano, acrescentou Omar Mithá.

"Com a decisão final de investimento da ENI temos já um projecto concreto", assinalou Omar Mithá.

Por outro lado, os avanços entre o Governo e o consórcio liderado pela norte-americana Anadarko rumo a uma decisão final de investimento na Área 1 da Bacia do Rovuma também consolida o optimismo em relação ao futuro do gás natural moçambicano, enfatizou.

Omar Mithá destacou que o país deve estar preparado para maximizar os benefícios da produção de gás natural na Bacia do Rovuma, assegurando a participação das empresas e quadros moçambicanos no desenvolvimento dos projectos relacionados com o negócio de gás natural.

Por seu turno, o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, enfatizou a necessidade do envolvimento do empresariado local nos projectos de gás, como forma de garantir a retenção de vantagens no país.

"Afloramos a necessidade de a Lei de Conteúdo Nacional ser concebida de modo a criar uma provisão para a participação obrigatória de capitais nacionais nas empresas envolvidas na indústria extractiva em termos e condições comerciais", disse Álvaro Massingue. LUSA

À luz desta visão, prosseguiu, a CTA lançou no dia 08 de Setembro o Gabinete de Apoio Empresarial (GAE), que visa apoiar as empresas nacionais na acreditação para o fornecimento de bens e serviços às grandes indústrias, nomeadamente a extractiva.

"Acreditamos que com esta intervenção vai inverter-se o cenário actual nesta indústria, pautado pelo fraco acesso das empresas nacionais às oportunidades geradas pelo sector extractivo", afirmou Álvaro Massingue. LUSA

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