BM considera sólido e robusto o sector financeiro moçambicano

bm5encontrocplpNão obstante a diversos factores que afectaram, negativamente à economia nacional nos últimos anos, o sector financeiro de Moçambique continua sólido e robusto, contribuindo com cerca de 6% do Produto Interno Bruto.

Esta informação foi revelada pelo Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela dura abertura do 5.º Encontro de Supervisão dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa.

Segundo Zandamela, ao nível do sistema financeiro, em 2017 o Banco de Moçambique levou a cabo acções tendentes a fortalecer o quadro regulamentar em vigor, garantir uma maior robustez do sistema financeiro e elevar o nível de transparência do mesmo, incluindo o aumento do capital social dos bancos, de 70.000 para 1.700.000 milhares de meticais, e do rácio de solvabilidade dos bancos, de 8% para um mínimo de 12%.

Actualmente, o sistema bancário nacional é composto por 19 bancos, todos sob supervisão do Banco de Moçambique, sendo que 70,3% do capital social dos mesmos é detido por grupos financeiros estrangeiros.

Para o BM, a existência de grupos financeiros estrangeiros em Moçambique contribui, por um lado, para o aumento da concorrência, diversidade e disponibilidade de produtos financeiros, e, por outro, para o desenvolvimento da indústria em termos de tecnologia, produtos e serviços prestados, bem assim para a integração na economia global.

Entretanto, de acordo com o Banco Central, a forte presença destes grupos estrangeiros tem, igualmente, implicações ao nível da regulamentação e supervisão bancária, sendo inevitável a discussão de temas como a “supervisão transfronteiriça”.

No quadro legal moçambicano, a supervisão transfronteiriça é uma realidade que consiste no estabelecimento de memorandos de entendimento, participação nos colégios de supervisores, realização de inspecções conjuntas com outros bancos centrais, assim como a realização de eventos desta natureza.

Outro tema da actualidade e de grande interesse para os supervisores é a cibersegurança, um desafio que surge da rápida evolução tecnológica e da globalização da economia, registadas nas últimas décadas.

Mostra-se, assim, pertinente o estabelecimento de uma estrutura de governação do risco cibernético, ao nível das autoridades de regulamentação e supervisão, com o propósito de garantir o estabelecimento de um ambiente de cibersegurança resiliente.

Recuperação da economia nacional

Dados globais apresentados pelo Governador do BM sobre a economia nacional referem que esta encontra-se em recuperação, em que os principais indicadores económicos mostram sinais de retorno à normalidade, depois de um período conturbado, entre 2014 e 2016.

Mercê das medidas de política monetária e fiscal, apraz-nos partilhar que a actividade económica melhorou o seu desempenho e está cada vez mais diversificada, embora ainda abaixo do seu potencial, tendo o produto interno bruto registado uma taxa de crescimento de 3,7% em 2017 e 3,4% no primeiro semestre deste ano.

A inflação, objectivo primário da nossa política monetária, recuou drasticamente, situando-se abaixo de 5% nos últimos oito meses; as nossas reservas internacionais recuperaram para cerca de 7 meses de cobertura de importações; e a taxa de câmbio do Metical em relação ao Dólar estabilizou em torno de 60 Meticais, depois de ter atingido 80 meticais em 2016.

O V Encontro de Supervisão Bancária dos Bancos Centrais da CPLP, evento que se realizou nas instalações do Banco de Moçambique, em Maputo, entre os dias 19 e 21 de Setembro de 2018, é um fórum de interacção entre os supervisores da CPLP que potencia o compromisso de cooperação entre as partes e contribui para a harmonização das metodologias de trabalho, bem como para a aferição dos riscos comuns a que os países membros estão expostos. O primeiro encontro foi organizado por Portugal em 2011, seguido de Angola e 2013, Brasil em 2015 e Cabo Verde em 2016.

Benjamim M. Chabualo

Assessor de Comunicação e Imagem da AMB

BM e AMB assinam acordo para a uniformização da base de cálculo da taxa de juros

ambbmset2018O Governador do Banco de Moçambique (BM), Dr. Rogério Zandamela e o Presidente da Direcção da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Dr. Teotónio Comiche, assinaram, no dia 14 de Setembro de 2018, o Acordo para a Uniformização da Base de Cálculo (Indexante) da Taxa de Juros no Sistema Bancário”.

O acordo assinado altera e actualiza o “Acordo para a Uniformização da Base de Cálculo (Indexante) da Taxa de Juros no Sistema Bancário”, assinado no dia 17 de Maio de 2017, que estabelece os princípios orientadores do processo de uniformização da base de cálculo do Indexante Único, que, por sua vez, servirá de base para o cálculo da Prime Rate do Sistema Financeiro e para a fixação das Taxas de Juros Variáveis. As referidas taxas serão acordadas pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras autorizadas a praticarem nas operações de crédito em Moçambique junto dos seus clientes no âmbito da contratação de operações de crédito.

Segundo o Governador do BM, após 15 meses de implementação do acordo sobre indexante único, as partes acumularam experiência suficiente que mereceu a sua incorporação nos entendimentos alcançados em 2017, tendo em vista a optimizar o modelo e tornar a natureza deste instrumento mais transparente e perceptível para toda a sociedade.

Embora o presente acordo não responde cabalmente aos anseios da sociedade moçambicana, que clama por taxas de juros de crédito mais baixas e competitivas, o Governador do BM assegurou que, “por força dos seus novos termos, poderemos testemunhar brevemente uma revisão em baixa no prémio de custo em cerca de 80 pontos base”.

Por seu turno, o Presidente da Direcção da AMB, Dr. Teotónio Comiche disse que este novo método quantitativo pretende acautelar as recomendações dos vários intervenientes de mercado, no que se refere à inclusão de factores de risco actuais e previsionais, permitindo reforçar a transparência e mensuração dos indicadores que influenciam a determinação do Prémio de Custo.

Dr. Comiche sublinhou ainda que o sistema financeiro está num processo de transformação estrutural, como provam as medidas tomadas visando reforçar o contributo do sector na dinamização do crescimento socioeconómico, promoção da economia digital e melhoria do ambiente de negócios, dentre elas progressos visivelmente alcançados em termos de inovação tecnológica, a Inclusão financeira e a diversificação de produtos e serviços, que confere maior transparência de actuação dos operadores de mercado (instituições de crédito).

A assinatura do acordo contou com a presença de todos dirigentes e representantes dos membros Associados da AMB e de outras instituições financeiras e de crédito.

Benjamim M. Chabualo

Metical estabiliza face ao euro e perde ligeiramente para o dólar

metical092018A moeda nacional, Metical, estabilizou-se na última semana (3 a 7 de Setembro de 2018) face ao euro, de acordo com a média das taxas de câmbio diárias divulgadas pelo banco central.

Segundo Agência Lusa, durante a semana em análise, o euro foi comprado no país a uma média de 68,99 meticais, ou seja, seis centavos de metical mais barato que na semana anterior, enquanto a venda foi feita em média a 70,36 meticais, ou seja, sete centavos de metical mais baixo.

Desde a semana de 20 de Agosto, depois de o Metical se valorizar para máximos de 12 meses face à moeda europeia, a tendência inverteu-se e o euro encareceu em mais de três meticais, tanto do lado da compra, como da venda.

Em relação ao dólar, cada unidade da moeda norte-americana foi comprada em média, na última semana, a 59,52 Meticais, ou seja, 34 centavos de Metical mais cara que na semana anterior, enquanto a venda foi feita em média a 60,70 Meticais, ou seja, igualmente 34 centavos a mais.

BM reduz taxa de juros de referência e observa uma tendência para enfraquecimento do Metical face ao Dólar norte-americano

rogeriozbm082018.jpgO Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido no dia 30 de Agosto de 2018, decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 75 pontos base, para 15,00%.

Adicionalmente, em face da volatilidade que se observa no mercado cambial, o CPMO deliberou aumentar o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda estrangeira em 500 pontos base, para 27,00%, tendo mantido as taxas da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 18,00%, e da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 12,00%, assim como o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional em 14,00%.

A redução da taxa MIMO é fundamentada pelo facto de a avaliação das perspectivas de curto e médio prazos continuar a indicar a manutenção da inflação em um dígito, num contexto em que não há indícios de que o actual nível da procura agregada poderá criar pressões significativas sobre os preços. O CPMO considera que a postura actual da política monetária é apropriada no seu contributo para a preservação da estabilidade macroeconómica.

Relativamente ao Metical (MT), na sua análise, o BM observou que este registou uma forte volatilidade face às principais moedas no mercado cambial moçambicano, com tendência para enfraquecimento perante o Dólar norte-americano nas últimas semanas. Depois de ter registado uma cotação média de 59,38 MT no dia 15 de Junho, a taxa de câmbio média praticada pelos bancos comerciais junto ao público apreciou para 58,07 MT no dia 10 de Agosto, tendo posteriormente depreciado para 60,05 MT no fecho do dia 29 de Agosto. Enquanto isso, no mesmo período, a cotação do Rand sul-africano passou de 4,49 MT para 4,24 MT.

Numa analise macroeconómica, o CPMO defende que, não obstante a ligeira aceleração observada em Julho, a inflação anual permanece baixa. Informação referente a Julho de 2018 indica que a inflação anual, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Moçambique se fixou em 4,73%, após 4,40% no mês anterior e 16,17% em Julho de 2017. Esta tendência reflecte os incrementos dos preços administrados, num cenário em que o aumento menos pronunciado dos preços dos produtos alimentares contribui para suavizar a inflação.

O PIB continua a crescer de forma moderada e diversificada. No II trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,4%, em termos anuais, contra 3,2% no trimestre anterior e 3,8% no período homólogo de 2017. Os sectores da agricultura, indústria extractiva, serviços sociais e administração pública foram determinantes para o desempenho da actividade económica no período em análise. No entanto, a queda da actividade dos ramos de electricidade e água, de construção, bem como de hotelaria e restaurantes, contribuiu para refrear o crescimento económico.

Os empresários mantêm expectativas optimistas. O índice do clima económico, que é um indicador dianteiro da actividade económica, evoluiu favoravelmente pelo terceiro trimestre consecutivo, a reflectir o aumento da confiança dos empresários dos sectores de transportes e comércio, suplantando o pessimismo dos empresários da indústria e construção.

A dívida pública interna reduziu ligeiramente, perante uma estagnação do crédito ao sector privado. Em Agosto, o saldo da dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique totaliza 105.267 milhões de MT (o equivalente a 12,0% do PIB), um ligeiro decréscimo em relação ao saldo registado em Junho, de 105.931 milhões de MT (correspondente a 12,1% do PIB). Os montantes acima não tomam em consideração outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora. Por seu turno, tomando como referência os dados de Julho, o crédito ao sector privado continua estagnado.

O pagamento ao exterior de serviços especializados para o projecto de gás natural determinou o agravamento do défice da conta corrente. Dados provisórios que reportam o I semestre de 2018 indicam que o défice da conta corrente agravou em USD 414 milhões, para USD 1.596 milhões, em relação ao período homólogo de 2017, decorrente maioritariamente do aumento da importação de serviços especializados e financeiros, no âmbito da implementação do projecto de gás natural da bacia do Rovuma, perante uma ligeira deterioração da balança comercial, que decorre do incremento das importações de maquinaria e de bens de consumo intermédio.

O pagamento do serviço da dívida pública externa contribuiu para o desgaste das reservas internacionais. Até 24 de Agosto, o serviço da dívida pública externa paga ascendeu aos USD 220 milhões, tendo contribuído para o desgaste das Reservas Internacionais Líquidas em USD 67 milhões. Ainda assim, o saldo das Reservas Internacionais Brutas situa-se em níveis confortáveis, nomeadamente USD 3.156 milhões, visto permitir a cobertura de cerca de 7,0 meses de importação de bens e serviços, excluindo as transacções dos grandes projectos.
As condições da economia continuam a favorecer a projecção de uma inflação baixa e estável, em torno de um dígito, no curto e médio prazos, mas persistem riscos diversos que exigem prudência na condução da política monetária.

Depois de ponderados os efeitos directos e indirectos da recente revisão em alta dos preços dos bens e serviços administrados, com destaque para os combustíveis e água, as projecções do CPMO continuam a apontar para uma inflação em torno de um dígito nos oito trimestres subsequentes, que compõem o actual horizonte de projecção.
Entre os riscos a estas projecções mantêm-se, a nível interno, os associados à sustentabilidade da dívida pública, bem como às incertezas quanto à evolução dos preços dos bens administrados. Na componente externa, destacam-se os riscos associados à tensão comercial e geopolítica entre as principais economias, bem como a volatilidade do Dólar norte-americano e dos preços das commodities no mercado internacional, com realce para o preço do petróleo.

O CPMO reiterou o compromisso de continuar a monitorar os indicadores económico-financeiros e os factores de risco, e não hesitará em tomar as medidas correctivas necessárias antes da próxima reunião, agendada para o dia 22 de Outubro de 2018.

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