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Em antecipação à era do gás: Banco de Moçambique debate sobra a criação do fundo soberano em Moçambique

bmmagala19Em preparação da era de exploração de Gás prevista para 2022, um projecto que irá impulsionar o desenvolvimento da economia nacional, o Banco de Moçambique, discutiu, no passado dia 21 de Junho, nas XI Jornadas Científicas o tema sobre “Fundos Soberanos em Moçambique: Oportunidades e Desafios”.

Trata-se de um evento que divulgou três trabalhos de investigação científica, nomeadamente,

“Fundos Soberanos em Moçambique - Modelo de Gestão Sustentável das Receitas de Gás Natural”; “O Papel dos Fundos Soberanos na Gestão das Políticas Macroeconómicas: Ilações para Moçambique”; e “Fundos Soberanos como um Instrumento de Gestão Macroeconómica em Moçambique.”

Para o economista Magala, a criação dum fundo soberano como instrumento para acumulação e partilha da riqueza gerada através do gás para as gerações presentes e futuras é a melhor aposta que se conhece de momento na tentativa de se determinar a proporção de rendimentos que deve ser investido para assegurar uma sustentabilidade fiscal e económica a longo termo contra o que deve consumir imediatamente após a obtenção dos rendimentos.

Para ele, a criação do fundo soberano ajuda a responder a questão da proporção das mais-valias que devem ser transferidos aos cidadãos relativamente ao que deve ser gasto pelo Estado. Além de servir de almofada para amortecer as oscilações estruturais das receitas devido as flutuações dos preços do gás, o Fundo serve para determinar o tipo de investimentos a longo prazo que são desejáveis.

Quanto ao modelo de governação e gestão, são normalmente explícitos numa lei específica, bem como no código comercial, regulamentação financeira e no estatuto do Fundo.

O Ministro das Finanças é, geralmente, a entidade que age como o dono do Fundo em representação do governo.

Frisou que o estabelecimento do Fundo Soberano em Moçambique como uma necessidade urgente, sendo que a data do seu estabelecimento é uma prioridade a ser definida e que o sucesso da Fundo vai depender da clareza sobre os objectivos, qualidade da sua governação e gestão incluindo a sua independência e nível de profissionais que a servem.

Terminou a sua reflexão sobre desafios e oportunidades do Fundo Soberano apontando que a decisão do modelo específico no caso de Moçambique deve resultar dum processo de consultas e auscultações e dadas as necessidades e oportunidades existentes, o fundo deve investir no mercado doméstico bem como no mercado internacional. A domiciliação do Fundo é uma decisão técnico-política a ser feita, mas pode-se especular que o Banco de Moçambique pode ser uma consideração dado o know-how que tem, mas não necessariamente a única opção. Quanto mais houver debate para se atingirem consensos, quanto mais será a legitimidade do Fundo no país.

Participaram nas XI Jornadas Científicas do BM em Maputo, representantes

de entidades financeiras públicas e privadas, nacionais e internacionais,bmfs200192 académicos, entre outros.

De recordar que este é segundo encontro sobre a discussão de receitas de gás que o Banco de Moçambique acolhe.

O primeiro decorreu nos 27 e 28 de Março último, num seminário subordinado ao tema “Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural” que serviu para colher experiências internacionais sobre várias opções de política no domínio do uso das receitas resultantes da exploração de gás natural, organizado em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Neste encontro que contou com a participação de membros da Assembleia da República, do Governo, Governadores e Vice-Governadores de bancos centrais e outras individualidades, o Presidente da República, Filipe Nyusi apontou a criação de um Fundo Soberano como um dos modelos de sucesso na gestão das receitas provenientes dos recursos naturais que funciona em vários países do mundo.

Filipe Nyusi indicou como exemplos de sucesso a Noruega e Maurícias que tem modelos viáveis de poupança de receitas de exploração de recursos que beneficiam a toda a população em diferentes gerações, sem no entanto, comprometer o suprimento das necessidades actuais de investimentos. Para o efeito, desafiou aos peritos para discutirem durante este seminário em que momento (agora ou mais tarde) deve ser criado o Fundo Soberano de Moçambique, como conciliar as gestão de necessidades actuais sem comprometer as gerações vindouras, quais os grandes vectores que devem contribuir para esse fundo e em que áreas de intervenção do fundo no quadro das necessidades do país e como fiscalizar esse fundo para evitar a tendência corruptiva dos gestores desse fundo.

Texto e fotos: Benjamim M. Chabualo

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