Em antecipação à era do gás: Banco de Moçambique debate sobra a criação do fundo soberano em Moçambique

bmmagala19Em preparação da era de exploração de Gás prevista para 2022, um projecto que irá impulsionar o desenvolvimento da economia nacional, o Banco de Moçambique, discutiu, no passado dia 21 de Junho, nas XI Jornadas Científicas o tema sobre “Fundos Soberanos em Moçambique: Oportunidades e Desafios”.

Trata-se de um evento que divulgou três trabalhos de investigação científica, nomeadamente,

“Fundos Soberanos em Moçambique - Modelo de Gestão Sustentável das Receitas de Gás Natural”; “O Papel dos Fundos Soberanos na Gestão das Políticas Macroeconómicas: Ilações para Moçambique”; e “Fundos Soberanos como um Instrumento de Gestão Macroeconómica em Moçambique.”

Para o economista Magala, a criação dum fundo soberano como instrumento para acumulação e partilha da riqueza gerada através do gás para as gerações presentes e futuras é a melhor aposta que se conhece de momento na tentativa de se determinar a proporção de rendimentos que deve ser investido para assegurar uma sustentabilidade fiscal e económica a longo termo contra o que deve consumir imediatamente após a obtenção dos rendimentos.

Para ele, a criação do fundo soberano ajuda a responder a questão da proporção das mais-valias que devem ser transferidos aos cidadãos relativamente ao que deve ser gasto pelo Estado. Além de servir de almofada para amortecer as oscilações estruturais das receitas devido as flutuações dos preços do gás, o Fundo serve para determinar o tipo de investimentos a longo prazo que são desejáveis.

Quanto ao modelo de governação e gestão, são normalmente explícitos numa lei específica, bem como no código comercial, regulamentação financeira e no estatuto do Fundo.

O Ministro das Finanças é, geralmente, a entidade que age como o dono do Fundo em representação do governo.

Frisou que o estabelecimento do Fundo Soberano em Moçambique como uma necessidade urgente, sendo que a data do seu estabelecimento é uma prioridade a ser definida e que o sucesso da Fundo vai depender da clareza sobre os objectivos, qualidade da sua governação e gestão incluindo a sua independência e nível de profissionais que a servem.

Terminou a sua reflexão sobre desafios e oportunidades do Fundo Soberano apontando que a decisão do modelo específico no caso de Moçambique deve resultar dum processo de consultas e auscultações e dadas as necessidades e oportunidades existentes, o fundo deve investir no mercado doméstico bem como no mercado internacional. A domiciliação do Fundo é uma decisão técnico-política a ser feita, mas pode-se especular que o Banco de Moçambique pode ser uma consideração dado o know-how que tem, mas não necessariamente a única opção. Quanto mais houver debate para se atingirem consensos, quanto mais será a legitimidade do Fundo no país.

Participaram nas XI Jornadas Científicas do BM em Maputo, representantes de entidades financeiras públicas e privadas, nacionais e internacionais,bmfs200192 académicos, entre outros.

De recordar que este é segundo encontro sobre a discussão de receitas de gás que o Banco de Moçambique acolhe.

O primeiro decorreu nos 27 e 28 de Março último, num seminário subordinado ao tema “Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural” que serviu para colher experiências internacionais sobre várias opções de política no domínio do uso das receitas resultantes da exploração de gás natural, organizado em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Neste encontro que contou com a participação de membros da Assembleia da República, do Governo, Governadores e Vice-Governadores de bancos centrais e outras individualidades, o Presidente da República, Filipe Nyusi apontou a criação de um Fundo Soberano como um dos modelos de sucesso na gestão das receitas provenientes dos recursos naturais que funciona em vários países do mundo.

Filipe Nyusi indicou como exemplos de sucesso a Noruega e Maurícias que tem modelos viáveis de poupança de receitas de exploração de recursos que beneficiam a toda a população em diferentes gerações, sem no entanto, comprometer o suprimento das necessidades actuais de investimentos. Para o efeito, desafiou aos peritos para discutirem durante este seminário em que momento (agora ou mais tarde) deve ser criado o Fundo Soberano de Moçambique, como conciliar as gestão de necessidades actuais sem comprometer as gerações vindouras, quais os grandes vectores que devem contribuir para esse fundo e em que áreas de intervenção do fundo no quadro das necessidades do país e como fiscalizar esse fundo para evitar a tendência corruptiva dos gestores desse fundo.

Texto e fotos: Benjamim M. Chabualo

Decididos USD 25 mil Milhões do investimento em gás capaz de transformar Moçambique

gas.jpjO consórcio da Área 1, liderado pela petrolífera Anadarko que vai ceder a posição à francesa Total até final do ano, prevê um investimento em infra-estruturas de 25 mil milhões de dólares americanos, equivalente a duas vez do PIB.

O anúncio da decisão final foi feito no dia 18 de Junho de 2019, véspera da Cimeira Estados Unidos da América (EUA) – África, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, da Secretária de Estado adjunta do Comércio dos EUA, Karen Kelley, de chefes de Estado vizinhos de Moçambique, o presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa e o rei Mswati III de Essuatini, entre outras individualidades.

O empreendimento de extracção, liquefacção e exportação marítima de gás natural deve entrar em funcionamento em 2024.

Para Filipe Nyusi, a cerimónia de anúncio da decisão assinalou um legado para as gerações vindouras onde “o presente encontra-se com o futuro num caminho” de exploração de criação de riqueza que “deverá alavancar Moçambique na região e no mundo”

As obras relacionadas com o projecto dão origem a 4.500 postos de trabalho para moçambicanos, 40% dos quais do distrito de Palma, onde vão ser implantados os projectos de exploração de gás natural, e estão a gerar oportunidades para as empresas do país.

A petrolífera Anadarko lidera o consórcio com 26,5% e o grupo que explora a Área 1 é constituído ainda pela japonesa Mitsui (20%) e a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à indiana ONGC (10%), à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%) e à tailandesa PTTEP (8,5%).

Além do consórcio da Área 1 um outro liderado pela Exxon Mobil e Eni (e que a portuguesa Galp tem uma participação de 10%) vai explorar a vizinha Área 4, na mesma bacia do Rovuma, a partir de 2022.

O cenário é promissor para Moçambique: no conjunto das duas áreas o país espera cerca de 95 mil milhões de dólares nos próximos 25 anos em receitas, mais de seis vezes o valor do PIB actual, de acordo com números do Governo.

 

EUA destacam investimento em gás em Moçambique como o maior da história de África

O projecto de gás natural da Área 1 do Rovuma "suporta o maior investimento da história do continente africano" e com poder para "transformar Moçambique", disse a secretária de Estado adjunta do comércio dos EUA.

O investimento vai trazer "benefícios nunca vistos" para o país, referiu Karen Kelley, membro da administração norte-americana, durante a cerimónia de anúncio da decisão final de investimento do consórcio de exploração de gás natural da Área 1 da bacia do Rovuma.

A petrolífera que lidera o investimento é a norte-americana Anadarko. Uma outra petrolífera norte-americana, a Exxon Mobil, lidera o outro consórcio de exploração das reservas de gás do Rovuma, na Área 4, a par com a italiana Eni - consórcio que este ano deverá anunciar também uma decisão final de investimento de dimensão semelhante.

Além da Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%) e a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à indiana ONGC (10%), à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%) e à tailandesa PTTEP (8,5%).

A Anadarko deve ceder a liderança do consórcio à francesa Total até final do ano, depois de ser comprada - processo ainda em curso - por outra petrolífera dos EUA, a Ocidental, que por sua vez celebrou um acordo para venda dos activos em África.

A primeira decisão final de investimento para exploração de gás natural das gigantescas reservas da bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, foi anunciada há dois anos pelo consórcio da Área 4: trata-se de um projecto mais pequeno baseado numa plataforma flutuante que deverá começar a operar em 2022.

A plataforma deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, enquanto a fábrica da Área 1, o investimento ontem anunciado, deve chegar aos 12,8 mtpa e o projecto a instalar na mesma península (Afungi, Palma) pela Área 4 (anúncio previsto ainda para este ano) deve rondar 15 mtpa

Moçambique recebe 3 mil milhões em receitas da Área 1 a partir de 2030

A consultora Wood Mackenzie estima que só as receitas do projecto de gás natural aprovado no dia 18 de Junho do ano em curso, vão, em dez anos, valer 3 mil milhões de dólares anualmente, duplicando a totalidade do montante total actual.

A fonte citada pela Lusa, acredita que, a partir do início da década de 2030, as receitas estatais do projecto Mozambique LNG vão chegar a 3 mil milhões de dólares (mais de 2,6 mil milhões de euros) por ano, duplicando, por si só, as receitas actuais calculadas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial.

Comentando os projectos de gás natural em Moçambique, o analista Jon Lawrence disse que a Decisão Final de Investimento, anunciada pela Anadarko no dia 18 de Junho em curso, torna-se na segunda decisão mais onerosa a seguir ao projecto Arctic LNG-2, na Rússia, e a maior de sempre no sector do petróleo e gás na África subsaariana.

 

Moçambique no topo de produção de gás ao nível do mundo

Moçambique é o 13º país no mundo com mais reservas de combustíveis fósseis. A região norte do Rio Rovuma, na província de Cabo Delgado, é a mais promissora para o desenvolvimento do sector de óleo e gás no país com reservas de 33 a 38 trilhões de pés cúbicos de gás natural recuperável ao longo da costa na bacia do Rovuma.

O projecto de pesquisa e exploração da bacia do Rovuma é liderado pelas empresas, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Anadarko Petroleum e pela Ente Nazionale Idrocarburi (ENI). Além das previamente citadas, outras grandes companhias como a Exxon Mobil, a Sasol Petroleum International, Petronas, Mitsui & Co também estão envolvidas no projeto.

O valor do investimento actual gira em torno de US$ 25 bilhões (duas vezes o PIB de Moçambique) para o desenvolvimento de uma cadeia de valor que inclui desde implantação das indústrias à centros de gaseificação. A produção de gás natural em Moçambique vai tornar o país num pólo energético de África. 

Com estas descobertas, se confirmado a presença de quantidades comerciais de gás natural, o próximo passo para o seu desenvolvimento será a finalização de um acordo com o governo de Moçambique, que conduzirá o desenvolvimento e a operação de instalações de gás natural liquefeito e de terminais de exportação.

DECORRE A SUBSCRIÇÃO DA OFERTA PÚBLICA DE VENDA DA HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA

hcbA subscrição da Oferta Pública de Venda (OPV) de 2,5% da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), decorre de 17 de Junho a 12 de Julho de 2019, para 680 milhões de acções a três Meticais cada.

Trata-se da primeira fase de venda de 7,5% do capital da HCB dirigida a cidadãos e empresas moçambicanas, decorrendo o apuramento a 17 de Julho e a liquidação no dia seguinte.

Segundo agência de informação portuguesa Lusa, a admissão a cotação está marcada para 22 de Julho e ainda não há data para dispersão do restante 5% de capital.

A operação vai ser liderada por um consórcio constituído pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Banco BIG.

"A decisão dos accionistas coloca à disposição dos moçambicanos uma soberba oportunidade de adquirir acções de uma empresa próspera e saudável", naquela que será a "maior operação em bolsa" jamais realizada em Moçambique, referiu Pedro Couto, presidente do conselho de administração da HCB, durante o anúncio da operação, em maio.

Esta será a quinta OPV da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que existe há 20 anos.

A BVM tem oito empresas cotadas e no primeiro trimestre deste ano transaccionou o equivalente 9,8 milhões de euros, atingindo no final do período uma capitalização bolsista total acumulada de 1,263 milhões de euros (cerca de 9% do Produto Interno Bruto de Moçambique).

A HCB tem vendas fixas contratadas de 1.100 megawatt (MW) por ano à eléctrica sul-africana Eskom, 300 à Electricidade de Moçambique (EDM) e 50 à companhia eléctrica estatal da Zâmbia (Zeza).

Entre os destaques recentes apresentados pela administração está o aumento de receitas em cerca de 43% em 2018, resultado da revisão em alta dos preços acordados com a África do Sul.

A HCB acena ainda aos investidores com um histórico de lucros, um balanço praticamente livre de quaisquer ónus e uma política de dividendos que distribui 25% dos resultados pelos accionistas.

Situada no rio Zambeze, na província de Tete, centro de Moçambique, a barragem de Cahora Bassa - sobre a qual assenta a empresa - é a maior da África Austral, cuja construção foi iniciada em 1969, ainda no período colonial, e que entrou em operação em 1977.

O Estado detém 85% das acções da HCB, 7,5% pertencem à redes Energéticas Nacionais (REN), empresa de transporte de energia de Portugal e outros 7,5% são acções próprias.

Radiografia do Sector Bancário em Moçambique 2014

EstudoPara oferecer uma análise qualitativa e quantitativa da dimensão do sector bancário moçambicano e promover a transparência no sector bancário, a Associação Moçambicana

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